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Incêndios: GNR atenta a quase 14 mil locais em risco de incumprimento de limpeza de terrenos

Incêndios: GNR atenta a quase 14 mil locais em risco de incumprimento de limpeza de terrenos
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 22 de abril de 2023, às 11:44

Trata-se de um número superior ao do ano passado.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) identificou 13 949 locais onde possivelmente não vão ser cumpridos até 30 de abril os trabalhos obrigatórios de limpeza para prevenir incêndios. Trata-se de um número superior ao do ano passado.

Em resposta à Lusa, a Guarda salientou que, no âmbito da campanha "Floresta Segura 2023", identificou até 9 de abril 13 949 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos com o objetivo de minimizar os riscos de incêndio em zonas prioritárias, que, de acordo com a lei, deve ser feita até 30 de abril. O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10 989 locais de risco.

No mesmo período deste ano, a Guarda registou 16 autos de contraordenação por queimas e 58 por queimadas de sobrantes não autorizadas, quando no ano passado foram um total de 362 e 123, respetivamente. Este ano já foram detidas 34 pessoas por incêndio florestal, quando em todo o ano passado foram detidas 72.

A partir de 1 de maio, a Guarda vai iniciar uma fase de fiscalização e passar coimas aos proprietários que não cumprirem, que podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas. Em 2022 foram 4 359 as multas por incumprimento da limpeza dos terrenos passadas pela GNR.

No âmbito da prevenção, a Guarda realizou, desde o início do ano e até 9 de abril, 3 523 ações de sensibilização para medidas de autoproteção e uso correto do fogo pelas comunidades, que alcançaram 64 972 pessoas, quando em todo o ano passado foram realizadas 6 161 ações de sensibilização direcionadas a 79 963 pessoas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Em março foi publicada uma lista com 998 freguesias prioritárias, que deverão ter precedência na fiscalização e cumprimento da lei em vigor. Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

A Guarda destacou que a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, é uma das suas prioridades estratégicas, com base na prevenção e no reforço de patrulhamento nas áreas florestais. “Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se deve ao uso negligente do fogo, a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (por exempo estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio”, sublinhou.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, funciona em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.