O diretor-geral adjunto da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, Hugo Sobral, revela que a energia vai continuar a ser uma prioridade no futuro orçamento europeu de longo prazo para o período 2028-2034.
O responsável afirma que, neste momento, a energia é «uma prioridade» na União Europeia (UE) devido ao «impacto que tem na competitividade», lembrando que um dos fatores apontados no relatório de Mario Draghi para a perda de competitividade europeia é o custo da energia, que é duas a três vezes superior ao dos seus concorrentes diretos, nomeadamente os Estados Unidos da América.
Depois de ter sido orador numa conferência sobre resiliência energética, integrada no programa da 24.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, o antigo aluno da Universidade do Minho acrescenta que a energia também é importante do «ponto de vista social, para os consumidores finais».
O dirigente europeu destaca o esforço que a UE tem feito para reduzir a dependência energética de fornecedores externos. «Conseguimos reduzir de 45% para 10%, sensivelmente, o gás que importamos da Rússia. Desde que começou a crise no Estreito de Ormuz, já pagámos mais 100 mil milhões de euros em energia devido à dependência que temos de fornecedores externos», explica.
«O plano de ação da União Europeia para diminuir a dependência externa é focado na eficiência energética – diminuir o consumo ou tornar o consumo mais eficiente –; no aumento das fontes endógenas europeias, nomeadamente as renováveis, uma vez que não temos combustíveis fósseis; e na integração do mercado europeu de energia, designadamente através das interconexões, que permitirão maior flexibilidade na gestão da procura de energia entre os diferentes Estados-membros. A Política de Coesão tem um papel importante nestes três grandes vetores em que a Europa está a trabalhar na dimensão energética», declara.
Em relação ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a proposta da Comissão Europeia prevê que a energia continue a ser uma prioridade, concretamente no âmbito dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais. «Um dos objetivos específicos desses planos é a transição energética. Esses planos devem apoiar investimentos para ajudar os Estados-membros a cumprir os objetivos climáticos para 2030, 2040 e 2050, tendo em vista a neutralidade carbónica», adianta.
Também o novo Fundo Europeu para a Competitividade deverá incluir uma vertente dedicada ao financiamento de investimentos que promovam a adoção de tecnologias limpas. «A questão energética vai manter-se como um elemento essencial nos diferentes instrumentos de financiamento europeus do próximo orçamento», sublinha.
Proposta ambiciosa
O diretor-geral adjunto da DG REGIO considera que a proposta de orçamento de longo prazo da UE, apresentada pela Comissão Europeia em julho de 2025 e atualmente em discussão, «é ambiciosa», tanto pelo montante previsto, de dois biliões de euros, como pelas reformas que propõe, particularmente a integração de diferentes instrumentos em fundos-âncora, com o objetivo de evitar a fragmentação existente e facilitar o acesso ao financiamento.
Hugo Sobral assegura que a Política de Coesão – o maior instrumento de investimento da UE – vai continuar a ser importante no próximo Quadro Financeiro Plurianual. «Quando pensamos numa União de 27 Estados-membros, a coesão interna é fundamental. Portanto, a coesão continua a ser um objetivo central dos futuros Planos de Parceria Nacionais e Regionais», sublinha.
Em resposta às críticas feitas pelo Comité das Regiões na abertura da Semana das Regiões, o responsável assegura que «os objetivos políticos continuam os mesmos», apesar da proposta de alteração do modelo de execução. «A preocupação com a coesão e a necessidade de continuar a promover a convergência entre os Estados-membros e as respetivas regiões continuam a ser uma prioridade. Aliás, está inscrita no Tratado e, portanto, a Comissão Europeia continua a orientar-se pelos objetivos do Tratado», garante.
«Portugal é um país diferente por causa do investimento europeu»
O diretor-geral adjunto da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, Hugo Sobral, considera que «Portugal é um país diferente por causa do investimento europeu».
Segundo o responsável, os fundos comunitários têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do país ao longo dos anos, contribuindo para a modernização das infraestruturas, a melhoria dos sistemas de tratamento de água, a qualificação da população e o reforço da competitividade das empresas.
«É importante termos a noção de que o investimento europeu é uma importante dimensão do investimento público em Portugal», declara.
Em seu entender, «no cômputo geral, o resultado é seguramente positivo, o que não quer dizer que tudo esteja feito ou que não possa ser melhorado».
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.