A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, está a trabalhar «intensamente» numa proposta para que, dentro da Política de Coesão, exista uma linha especial para financiar a recuperação em situações de catástrofes naturais, com uma comparticipação a 100%.
Falando aos jornalistas no âmbito da 22.ª Semana Europeia das Regiões e Municípios, em Bruxelas, a responsável europeia anunciou ontem que vai apresentar uma proposta de alteração aos regulamentos para permitir a existência de uma linha no âmbito da Política de Coesão para casos de incêndios, inundações e outros desastres naturais, como vulcões ou tremores de terra.
Elisa Ferreira explicou que se trata de «uma linha para onde os países podem transferir dinheiro de outros programas que têm nos seus envelopes», com uma comparticipação europeia de 100%, sendo assim dispensada a verba nacional que é obrigatória nos fundos de coesão.
A proposta surge porque o Fundo de Solidariedade, que «ajuda os países ou as regiões, a pagar a reconstrução quando os acidentes extravasam a sua capacidade financeira», está esgotado.
Em seu entender, com a nova linha os Estados-membros «poupam dinheiro» e espera-se que haja «uma recuperação com melhor qualidade», que passe «não apenas por reparar o que se estragou, mas melhorar a qualidade nas áreas que ficarem afetadas».
A comissária revelou que tem «uma quase garantia» de que a Comissão Europeia» vai aprovar este mecanismo, mas não assegurou que as negociações com o Parlamento Europeu e com o Conselho Europeu terminem antes do fim do seu mandato, uma vez que ainda não está determinado até quando vai permanecer no cargo.
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.