O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, considera que o alargamento da União Europeia (UE) «não deve ser um motivo de receio» para Portugal, porque «beneficia toda a gente».
Este responsável respondia esta manhã aos jornalistas à margem da sessão plenária do Comité das Regiões, que está a decorrer em Bruxelas.
Em seu entender, a entrada de novos estados-membros, «para além de ser um dever moral, é uma necessidade geopolítica e é um investimento estratégico no nosso futuro, e todos beneficiam com o alargamento».
Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia manifestaram a vontade de se juntarem aos 27 Estados-membros que atualmente constituem e UE.
Relacionada com esta matéria, o responsável referiu que a questão que se coloca relativamente ao orçamento comunitário não se põe apenas em termos quantitativos, mas também em relação ao modelo como é formulado.
«Obviamente que todos nós temos consciência da finitude dos recursos, mas também é verdade que, por exemplo, o vice-presidente da Comissão Europeia, e que continua na próxima Comissão Europeia, Valdis Dombrowski, já referiu que não é contra ou não veria com maus olhos o debate ou a reflexão sobre a oportunidade de reforçar o orçamento», afirmou.
Por outro lado, alertou que é preciso ver como a próxima proposta de orçamento plurianual trata «políticas que o Comité das Regiões, os poderes locais e regionais, consideram essenciais, no caso a Política de Coesão».
Retomando o tema que já tinha abordado na abertura da Semana Europeia das Regiões e Municípios, na passada segunda-feira, rejeitou a possibilidade de concentração das verbas em Bruxelas e apenas num plano nacional, à semelhança dos mecanismos do Plano de Recuperação e Resiliência, porque isso «significa alienar por completo» os poderes locais e regionais «da participação na definição e na implementação, na execução dos fundos europeus».
O antigo presidente do Governo Regional dos Açores disse que a «palavra está do lado da Comissão Europeia, que até meados do próximo ano tem a incumbência de apresentar uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual».
Ressalvou que «existem, já, alguns bons sinais», uma vez que «a agenda estratégica, as prioridades políticas, todas mencionam a importância da Política de Coesão. E isso é bom».
Vasco Cordeiro recordou que o Comité das Regiões tem defendido com veemência a importância que a Política de Coesão tem para a Europa. «A Política de Coesão não é uma questão apenas para regiões e cidades. É algo importante para a União Europeia, para o projeto europeu. Às vezes, a impressão que temos é que a Política de Coesão é entendida como algo que é sobre regiões e cidades e, pior ainda, é sobre as regiões e cidades menos desenvolvidas. Não, a Política de Coesão não é uma política de caridade. Ela ajuda, e deve ajudar, todas as regiões», declarou.
Este responsável elogiou o trabalho de Elisa Ferreira à frente da pasta da Coesão e Reformas, defendendo que «a história vai fazer justiça» ao papel que desempenhou, em cinco anos nos quais foi preciso «enfrentar enormes desafios». «Foi também por causa da liderança da comissária Elisa Ferreira e do seu trabalho à frente da pasta da Coesão e Reformas na Comissão Europeia que a Europa foi capaz não somente de enfrentar esses desafios, mas também de manter a coesão como um objetivo principal», enfatizou.
Questionado sobre a indicação do italiano Raffaele Fitto para a pasta da Política de Coesão, Desenvolvimento Regional e Cidades, preferiu não se pronunciar «por uma questão de respeito institucional», aguardando que «quem tem a palavra efetivamente se pronuncie, designadamente a presidente da Comissão Europeia e o Parlamento Europeu».
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.
