O presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, considera «inconcebível» a possibilidade de centralização da gestão do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE) em Bruxelas e nos governos dos Estados-membros.
O responsável pelo órgão consultivo que representa o poder local e regional respondia aos jornalistas sobre as notícias que dão conta de que o primeiro esboço do modelo de gestão para as verbas a partir de 2028 aponta no sentido da centralização do orçamento europeu a longo prazo.
Em seu entender, no caso de se vir a confirmar o novo modelo, isso representa «a completa obliteração do papel e da participação das regiões e municípios no futuro da Política de Coesão, o que é inaceitável». Para além disso, «põe em causa a confiança» naquilo que tem sido dito nos tempos recentes sobre o compromisso com o futuro da Política de Coesão.
«Se as notícias são verdadeiras, nós não estamos a falar apenas do papel das regiões e das cidades. Estamos a falar do futuro do projeto europeu», declarou esta manhã, na conferência de imprensa conjunta com a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que marcou o arranque da 22.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre até quinta-feira, em Bruxelas.
«Como é que é possível considerar que este projeto, que se alicerça num objetivo essencial de garantir a coesão territorial, económica e social, pura e simplesmente pretende, se as notícias são verdadeiras, vir a excluir as regiões e as cidades? Pretende vir a excluir quem operacionaliza, quem é responsável por cerca de 50% do investimento? Isso é inconcebível», declarou.
Na sua opinião, estão em causa «duas visões completamente diferentes daquilo que deve ser a Europa no futuro».
Contrastando com a indignação de Vasco Cordeiro, Elisa Ferreira mostrou-se cautelosa ao afirmar que «nem tudo que sai nas notícias é a realidade» e que «há coisas que vão sendo postas na agenda e que geram reações».
«Eu continuo a acreditar, até porque há compromissos muito sérios por parte da presidente que se mantém. Há textos, há todo um trabalho muito sério que foi feito. Há muitos parceiros e outras instituições, como os próprios Estados-Membros, o Comité das Regiões, as regiões, o Parlamento Europeu», disse.
A comissária admite que, na Política de Coesão, «há melhorias a fazer, há simplificações com certeza, mas há elementos que não podem ser atirados fora. E esses elementos são reconhecer a diversidade dos espaços, reconhecer o papel das regiões e dos municípios e ter, de facto, um objetivo de fundo, que é o objetivo de crescermos juntos».
«Como se sabe, a Política de Coesão não é perfeita, nada é perfeito na vida, mas o essencial da Política de Coesão, penso eu, vai ser mantido, confio nisso, porque confio nos compromissos políticos a que assisti e que foram feitos com os cidadãos da Europa», acrescentou.
A responsável argumentou que foram dadas «provas de que a política funcionou e a política aguentou as regiões e a Europa em períodos que a teriam destruído se não fosse esta resposta imediata». «Para além disso, nós olhamos para o que é o hoje a Europa, com uma quantidade de países, a Polónia, a Lituânia, a Roménia, com um crescimento que nunca tinham tido na sua história, e muito dele, não digo todo, mas muito dele, é devido à Política de Coesão», referiu, acrescentando que, pelo facto de também beneficiar quem apoia, esta política tem sido reconhecida internacionalmente como «uma máquina de convergência».
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.