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António Costa eleito presidente do Conselho Europeu

António Costa eleito presidente do Conselho Europeu
Fotografia DR

Agência Lusa

Agência noticiosa

Publicado em 27 de junho de 2024, às 21:56

Segundo foi anunciado em Bruxelas

O ex-primeiro-ministro português, o socialista António Costa, foi hoje eleito pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio, foi anunciado em Bruxelas.

De acordo com fontes diplomáticas, a decisão foi adotada numa reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, na qual os líderes da União Europeia (UE) propuseram também o nome de Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, que depende porém do aval final do Parlamento Europeu, e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sujeita à eleição pelos eurodeputados de todo o colégio de comissários.

Após a demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa foi escolhido para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação feita por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

António Costa é o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu.

Costa chefiou três governos em Portugal, entre novembro de 2015 e abril deste ano, o último deles suportado por maioria absoluta no parlamento.

Líder do PS entre novembro de 2014 e dezembro do ano passado, António Costa foi o segundo primeiro-ministro com maior longevidade em democracia no exercício deste cargo, com mais de oito anos de funções, ficando apenas atrás do antigo presidente do PSD Aníbal Cavaco Silva, que chefiou três executivos entre 1985 e 1995.

António Costa demitiu-se do cargo de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após a Procuradoria-Geral da República ter emitido um comunicado em que o referia como estando a ser alvo de investigações no âmbito da denominada “Operação Influencer” – um processo judicial que investiga o processo de instalação de um 'Data Center' em Sines, bem como negócios com o lítio e hidrogénio.

"A dignidade da função de primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém, que é o primeiro-ministro, estar sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime”, declarou António Costa.

No passado dia 24, o ex-primeiro-ministro socialista foi ouvido pelo Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sem que tenha sido constituído arguido no processo. António Costa, foi ouvido, a seu pedido, durante cerca de uma hora e meia pela procuradora Rita Madeira.

Considerado um hábil negociador político, António Costa tomou posse em 26 de novembro de 2015 na sequência das eleições legislativas desse ano, que o PS perdeu, mas conseguiu formar um Governo minoritário, suportado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV - uma solução inédita de maioria de esquerda que foi apelidada de geringonça.

António Costa venceu as eleições legislativas de outubro de 2019, embora sem maioria absoluta, e formou um segundo Governo que já não teve como base compromissos escritos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Esse segundo executivo de António Costa caiu na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, depois de os partidos à direita e à esquerda do PS se terem juntado no voto contra a proposta do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver a Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas que se realizaram em janeiro de 2022, as quais o PS venceu com maioria absoluta.

No plano europeu, António Costa destacou-se ao conseguir travar em 2017 um Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal aberto por Bruxelas e, em 2020, na sequência da crise pandémica da covid-19, quando foi um dos principais negociadores do consenso político que permitiu a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, através da emissão de dívida pela União Europeia.

Na União Europeia, no plano político, António Costa bateu-se contra as políticas de austeridade seguidas na década anterior e pela revisão e flexibilização do pacto de estabilidade da zona euro. Tem defendido a criação de um mecanismo europeu permanente contra crises cíclicas e um programa de reindustrialização para aumentar a autonomia estratégica da Europa, embora recuse em absoluto perspetivas protecionistas. Desde o primeiro momento, condenou a intervenção militar russa na Ucrânia.   

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre julho de 2007 e abril de 2015, filho da jornalista Maria Antónia Palla e do escritor e técnico de publicidade Orlando Costa, goês e militante do PCP, António Luís Santos da Costa nasceu em Lisboa, a 17 de julho de 1961.

Aos 14 anos inscreveu-se na Juventude Socialista (JS), estrutura em que iniciou uma atividade política sempre acompanhada de perto pelo atual alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, ganhando especial notoriedade no movimento académico e ao dinamizar a Convenção da Esquerda Democrática em 1985.

Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e com uma pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica, António Costa estagiou no escritório de advogados de Jorge Sampaio, chegou à direção nacional do PS em 1986 pela sua mão, integrando uma equipa chefiada por Vítor Constâncio. Apoiou sempre Sampaio para a liderança do partido, e foi o seu diretor de campanha nas presidenciais de 1996.

Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Justiça nos dois governos liderados por Guterres, Costa continuou a ser um dos principais rostos dos socialistas a partir de 2002, ficando à frente da bancada socialista no parlamento, durante a liderança de Ferro Rodrigues.

Em 2004 candidatou-se ao Parlamento Europeu em segundo lugar da lista do PS, numa eleição em que os socialistas conseguiram maioria absoluta em mandatos, mas em que o cabeça de lista, o antigo ministro das Finanças Sousa Franco, faleceu em plena campanha, após incidentes entre socialistas na lota de Matosinhos.

Com José Sócrates como líder do primeiro Governo socialista de maioria absoluta, Costa foi o "número dois" desse executivo, desempenhando as funções de ministro de Estado e da Administração Interna.

Benfiquista, agnóstico, casado e com dois filhos, António Costa é definido como um político seguro de si, irrequieto e persistente, sendo elogiado pela habilidade política e capacidade de negociação. Chegam a compará-lo ao russo Rasputine, pelo prazer que lhe dão os jogos de bastidores.