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Futuro da Política de Coesão debatido em Bruxelas

Futuro da Política de Coesão debatido em Bruxelas
Fotografia DM

Luísa Teresa Ribeiro

Chefe de Redação

Publicado em 11 de abril de 2024, às 10:06

Iniciativa mobiliza cerca de mil representantes de diversos setores.

O futuro da Política de Coesão europeia está em foco no 9.º Fórum da Coesão, que decorre hoje e amanhã, em Bruxelas, tendo em vista melhorar os instrumentos destinados a reduzir as disparidades na União Europeia (UE), num contexto marcado por significativos desafios climáticos, tecnológicos, demográficos e geopolíticos.

A dois meses das eleições europeias, o evento é encarado como uma «plataforma para sair da bolha política de Bruxelas» e debater os desafios que se colocam a esta política. A iniciativa envolve, assim, cerca de mil representantes de instituições europeias, autoridades nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, parceiros económicos e sociais, organizações não governamentais e académicos, a que juntam cidadãos a seguir aqui a transmissão através da Internet. 

Em pano de fundo vai estar o 9.º Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial, apresentado no passado dia 27 de março, pela Comissão Europeia. O documento indica que «foram dados grandes passos para reduzir as disparidades existentes entre os Estados-Membros e as regiões, reforçar o mercado único e garantir que a UE continua a investir no capital humano e no desenvolvimento sustentável». 

O relatório sustenta que «a Política de Coesão é um importante motor do desenvolvimento sustentável e do crescimento económico». Os dados indicam que, «a longo prazo, cada euro investido através da Política de Coesão deverá ser multiplicado por três até 2043, o que equivale a uma taxa de rendibilidade anual de cerca de 4%». 

«Graças a esta política, estima-se que sejam criados 1,3 milhões de empregos adicionais na UE até 2027, sendo uma parte importante em setores relacionados com as transições ecológica e digital», refere. 

Indica também que, «no final de 2022, o financiamento da Política de Coesão entre 2014 e 2020 tinha apoiado mais de 4,4 milhões de empresas, criado 370 mil postos de trabalho nessas empresas e representado cerca de 13 % do investimento público total na UE, atingindo 51 % nos Estados-Membros menos desenvolvidos». 

Nos 20 anos do maior alargamento da UE, os números dizem que, em duas décadas, o PIB médio per capita desses Estados-Membros aumentou de 52% para quase 80% da média europeia e que a taxa de desemprego diminuiu, em média, de 13% para 4%. 

Em relação aos programas de financiamento da Política de Coesão para 2021-2027, o orçamento ascende a 392 mil milhões de euros, enquanto entre 2014-2020 o valor foi de 352 mil milhões. No quadro atual, estão programados mais de 100 mil milhões de euros destinados à transição ecológica, área na qual foram investidos 69 mil milhões entre 2014 e 2020. Cerca de 40 mil milhões são consagrados à digitalização, sendo que, entre 2014 e 2020, foram investidos 14 mil milhões para colmatar o fosso digital. Estão também destinados 45 mil milhões à educação e à formação. 

O relatório ressalva que, «apesar do avanço da convergência, subsistem alguns desafios», entre os quais as disparidades no interior dos Estados-Membros entre as grandes áreas metropolitanas e as outras regiões, bem como as regiões que se encontram enredadas numa “armadilha do desenvolvimento” e que estão a ficar para trás». O documento aponta para «a necessidade de refletir sobre a forma de melhorar a conceção da política para melhorar o cumprimento dos objetivos que lhe são atribuídos pelo Tratado». 

Neste contexto, a comissária da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, defende que a «Política de Coesão é sinónimo de uma União mais forte e mais resiliente, de novas oportunidades, de uma nova prosperidade e de uma melhor qualidade de vida», como demostra a «experiência de recuperação da Europa Central e Oriental nos últimos 20 anos». 

«No entanto, podemos sempre fazer melhor. É importante fazer o ponto da situação e continuar a enfrentar os desafios atuais, como as disparidades existentes no interior dos Estados-Membros. Embora mantendo os princípios fundamentais da Política de Coesão, como a sua abordagem de base local e o princípio da parceria, podemos explorar um quadro de programação mais simplificado, acelerar a execução e reforçar a ligação com as reformas. Deste modo, a Política de Coesão continuará a promover um desenvolvimento territorial harmonioso e será o cimento que mantém a Europa unida», declara, citada em comunicado.

O programa do 9.º Fórum da Coesão arranca hoje, pelas 13h30 (hora local), no Centro de Convenções de Bruxelas, com os discursos da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do relator do Relatório sobre o Futuro do Mercado Único, o antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta. “O que se passa com a convergência económica e social na UE?” e o “Papel das cidades no desenvolvimento regional” são os temas dos painéis desta tarde.

Amanhã, o dia começa às 9h30, com as intervenções da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit. Seguem-se os painéis “A tripla transição, âncora para a competitividade, o crescimento e a justiça social”, “Coesão: um objetivo partilhado por todas as políticas” e “Que política de coesão da UE para o futuro?”, antes do encerramento, que vai estar a cargo de Elisa Ferreira.


*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia