O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a promover, em Bruxelas, a Semana da Sociedade Civil, tendo como horizonte a mobilização dos cidadãos para as próximas eleições europeias.
Sob o lema da defesa da democracia, esta iniciativa reúne numa semana alguns dos eventos mais emblemáticos do CESE, entre os quais a atribuição do prémio europeu para a sociedade civil.
O evento surge na sequência da linha traçada pelo presidente deste órgão consultivo, o austríaco Oliver Röpke, que tem como mote do seu manifesto político “Defender a democracia, defender a Europa”.
No sentido de criar uma plataforma para os cidadãos e a sociedade civil manifestarem as suas preocupações, esta semana reúne em Bruxelas mais de 200 organizações europeias, para debater o estado da democracia, os desafios que esta enfrenta e o papel vital da sociedade civil nas eleições europeias de junho.
Na sessão de abertura, o presidente do CESE afirmou que «as democracias europeias estão a ser submetidas a um teste de resistência. A única forma de passar este teste é através de uma reação forte e unida. De todos nós, da sociedade civil e das instituições europeias». «Hoje, estamos a trazer mais democracia para a Europa e mais Europa para os cidadãos», disse Oliver Röpke.
Por seu turno, a comissária Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, considerou que «a salvaguarda da democracia exige a proteção dos processos eleitorais contra muitos riscos, incluindo a desinformação e a interferência estrangeira». Apontando a necessidade de manter as eleições «livres e justas», argumentou que é preciso o «envolvimento ativo de todos, incluindo as organizações da sociedade civil e os
cidadãos».
A menos de 100 dias do ato eleitoral, a Semana da Sociedade Civil pretende, assim, ser «uma oportunidade para ampliar a voz dos cidadãos e a participação democrática». Visa identificar e combater as ameaças aos valores democráticos, como a desinformação e a apatia dos eleitores, capacitar os cidadãos para exercerem os seus direitos democráticos e recolher recomendações da sociedade civil para os futuros dirigentes da União Europeia.
A Semana da Sociedade Civil reúne cinco eventos do CESE que costumavam estar espalhados ao longo do ano: as jornadas da sociedade civil, o debate sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, o evento juvenil “A tua Europa, a tua voz", a entrega do prémio para a sociedade civil, este ano centrado na saúde mental, e o seminário para jornalistas.
O programa culmina, amanhã, com o primeiro Painel da Sociedade Civil, onde vai estar em debate o caminho a seguir pela UE nos próximos cinco anos. Estas ideias e os contributos recolhidos ao longo da semana vão dar forma a uma resolução do CESE, em julho, que traduzirá as expectativas da sociedade civil em relação ao novo Parlamento Europeu e à nova Comissão Europeia.
Recorde-se que o CESE é um órgão consultivo com 329 membros, oriundos dos 27 Estados- Membros, instituído pelo Tratado de Roma, em 1957. Assegura a representação dos diversos setores da sociedade civil organizada, estando divido em três grupos: Empregadores (Grupo I), Trabalhadores (Grupo II) e Diversidade Europa (Grupo III).
*Em Bruxelas, a convite do CESE.