O candidato derrotado nas últimas eleições para eleger os órgãos sociais da Associação de Futebol de Viana do Castelo, Pedro Bezerra, denunciou hoje «irregularidades diversas» no processo de submissao da candidatura da Lista B, liderada por Ricardo Felgueiras e vencedora do ato eleitoral.
Num comunicado enviado para a nossa redação, Pedro Bezerra apontou as irregularidades e pediu «nova consulta do processo» antes da tomada de posse do novo executivo.
O número insuficiente de clubes subscritores é o primeiro erro apontado no comunicado de Pedro Bezerra.
«Dos 18 clubes subscritores da Lista B, apenas 11 apresentam as três assinaturas necessárias e devidamente carimbadas, conforme exigido. Estes 11 clubes representam apenas 12,4% dos clubes filiados na AFVC, não atingindo os 20% mínimos exigidos pelo Artigo 16o, ponto 1, dos Estatutos da AFVC. Além disso, os 100 votos associados a estes clubes ficam aquém dos 119 votos necessários para cumprir o requisito mínimo».
Outra irregularidade detetada aponta à «ligação Institucional de Membros da Lista B à AF Viana do Castelo, o que vai contra os regulamentos. «Vários elementos da Lista B mantêm ligações institucionais à AFVC, seja na qualidade de dirigentes, árbitros, treinadores ou atletas. No entanto, não foi apresentada qualquer documentação que comprove a desvinculação destes indivíduos das suas funções, conforme exigido pelos Artigos 13o, ponto 3, e 14o, ponto 1, alínea f, dos Estatutos da AFVC.».
«A Lista B não apresentou os certificados de registo criminal dos seus membros, o que impossibilita a verificação da sua elegibilidade, nos termos do Artigo 14.º, ponto 1, alínea 3, dos Estatutos da AFVC.
Face às irregularidades identificadas, considera-se que a Lista B não reuniu as condições legais necessárias para avançar para sufrágio, tendo sido por isso, solicitado pela Lista A uma nova consulta ao processo imediatamente antes da tomada de posse, de forma a garantir a conformidade com os requisitos estatutários, em particular no que diz respeito à elegibilidade dos membros da Lista B.
A Lista A reitera o seu compromisso com a transparência e o cumprimento rigoroso dos Estatutos da AFVC, garantindo que todas as candidaturas cumpram os requisitos legais estabelecidos», pode ler-se no documento.
Recorde-se que a lista B, liderada por Ricardo Felgueiras, venceu as eleições do passado dia 21 de fevereiro com 331 votos contra 263 da lista A, encabeçada por Pedro Bezerra.