A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) negou hoje “taxativamente” que tenha havido uma tentativa de motim na cadeia de Braga, mas o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) reiterou a denúncia.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou hoje uma tentativa de motim dos reclusos da cadeia de Braga, que foi resolvida, no primeiro dia de uma greve geral que contava de manhã com 95% de adesão.
Em resposta a questões da agência sobre este incidente, a DGRSP “desmente, taxativamente, que se tenha verificado qualquer motim no Estabelecimento Prisional de Braga”, afirmando que “a única ocorrência registada neste estabelecimento prisional diz respeito a três reclusos terem tentado, sem qualquer adesão dos demais, incentivar os restantes reclusos a recusarem receber a refeição do almoço”.
“Estes três reclusos foram, sem necessidade de qualquer recurso a meios coercivos, colocados em medida cautelar de confinamento enquanto decorre o competente processo disciplinar”, afirma a DGRSP.
Confrontado com esta posição da direção-geral, o presidente do SNCGP garantiu à Lusa que “houve uma tentativa de motim” na cadeia de Braga “confirmada pela direção do sindicato” e que “foi necessário o uso de meios coercivos como determina a lei – uso de força – para fechar os reclusos nas celas e repor a normalidade dentro do Estabelecimento Prisional”.
“Lamentamos imenso que durante as quase 16 horas em que está a decorrer a greve geral que a DGRSP só tenha dado sinais de vida para enviar mentiras para a Comunicação Social”, declarou à Lusa Frederico Morais, considerando que “o Governo devia repensar os cargos que estão ocupados politicamente dentro dos Serviços Prisionais”.
Segundo o SNCGP, verificou-se hoje de manhã no Estabelecimento Prisional de Braga “uma tentativa de motim que exigiu a intervenção imediata das forças de segurança”, tendo sido “aplicada a força necessária para conter a situação e garantir a segurança das instalações, resultando na recolha e encerramento de todos os reclusos nas respetivas celas”.
Numa nota enviada à Lusa, o sindicato refere que perto da hora do almoço, aquela cadeia estava em regime de “encerramento total” e a “situação sob controlo”.
Segundo o sindicato, três reclusos foram identificados como os instigadores do incidente e foram “isolados e sujeitos a medidas cautelares”, enquanto aguardam procedimentos disciplinares.
Os guardas prisionais iniciaram às 00:00 hoje uma greve geral até 03 de janeiro, com exceção dos serviços mínimos e do trabalho urgente dos grupos de intervenção e cinotécnico, decretada pelo SNCGP.
Segundo o sindicato, esta greve de cerca de um mês e meio colocará a maioria dos reclusos fechados nas celas 22 horas por dia, com exceção de diligência indispensáveis para os reclusos e para a segurança por parte do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) e do Grupo Operacional Cinotécnico (GOC).
O sindicato exige com esta paralisação que o Governo cumpra o já negociado sobre a regulamentação do pagamento do trabalho extraordinário e plano plurianual de promoções e segundo curso de chefes, entre outras reivindicações.
Entretanto, e face a uma denúncia pública sobre os problemas que esta greve iria causar no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) disse que estão asseguradas em todas as cadeias os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral.