A Braval considera que a ampliação do aterro sanitário da Póvoa de Lanhoso é uma solução «indispensável e inevitável» para garantir a continuidade do serviço de gestão de resíduos nos seis municípios que integra, contrariando as críticas da associação ambientalista Zero, que classificou o projeto como um modelo «ilegal e insustentável».
Em resposta às acusações divulgadas pela Zero, a empresa responsável pela gestão dos resíduos urbanos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro sustenta que a nova célula do aterro já estava prevista no projeto inicial de 1996 e surge numa altura em que é necessário encerrar as células atualmente em exploração e assegurar a continuidade da operação.
A associação ambientalista emitiu parecer desfavorável durante a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), defendendo que a ampliação do aterro perpetua «um modelo de gestão de resíduos assente na deposição massiva em aterro de resíduos orgânicos não estabilizados», alegando, ainda, que o licenciamento não deverá avançar sem tratamento prévio adequado da fração orgânica e sem uma redução efetiva da deposição em aterro.
A Braval contrapõe que dispõe de uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) «em pleno funcionamento há cerca de 10 anos», rejeitando a ideia de que os resíduos sejam encaminhados diretamente para aterro sem tratamento prévio. A empresa refere que, «contrariamente ao referido pela ZERO — que defende a impossibilidade de deposição em aterro sem tratamento prévio em TMB — a BRAVAL dispõe deste sistema em pleno funcionamento há cerca de 10 anos, contribuindo de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos depositados em aterro».
A Zero defende que a solução passa pela instalação de capacidade adequada de TMB para tratar integralmente os resíduos indiferenciados antes da deposição final, apontando exemplos de outros sistemas nacionais que conseguem desviar uma parte significativa dos resíduos dos aterros.
Sobre esta matéria, a Braval argumenta que a sua estratégia não difere da generalidade dos sistemas de gestão de resíduos existentes no país. A empresa refere que, com exceção da ValorSul e da Lipor, a maioria das entidades gestoras continua a recorrer ao aterro sanitário em articulação com unidades de tratamento mecânico e biológico.
A associação ambientalista considera ainda que o projeto prevê a disponibilização de capacidade adicional para cerca de 678 mil toneladas de resíduos, prolongando apenas temporariamente a vida útil da infraestrutura e mantendo uma dependência estrutural da deposição em aterro.
Já a Braval defende que, apesar de continuar a apostar na reciclagem e na recolha seletiva, o recurso ao aterro permanece necessário. A empresa recorda que tem defendido, através dos programas Terra e Terra+, uma aposta nacional na valorização energética dos refugos e sustenta que «enquanto essas soluções técnicas não estiverem plenamente disponíveis, a deposição em aterro mantém-se como uma solução indispensável».
Outro dos aspetos destacados pela Zero prende-se com os impactos ambientais associados ao funcionamento da instalação. A associação refere que o próprio EIA identifica os odores como um dos impactes negativos mais relevantes da exploração do aterro e alerta para riscos relacionados com a produção de lixiviados e biogás.
Em resposta, a Braval assegura que o estudo contempla «um conjunto abrangente de medidas de minimização e mitigação dos impactes ambientais, bem como rigorosos mecanismos de acompanhamento e monitorização», acrescentando que esses mecanismos visam garantir elevados padrões de segurança ambiental, saúde pública e bem-estar das populações.
A empresa destaca ainda o investimento na requalificação e modernização da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas, que passará a permitir o reaproveitamento da água tratada em operações internas, como a lavagem de veículos, contentores e pavimentos, bem como em processos associados ao tratamento de resíduos.
A Zero exige que o projeto não seja aprovado enquanto não for demonstrado o cumprimento integral das obrigações legais relativas ao tratamento prévio e estabilização da fração orgânica antes da deposição em aterro. Defende igualmente que qualquer aumento da capacidade de deposição fique dependente da existência prévia de capacidade suficiente de tratamento mecânico e biológico e da definição de metas vinculativas de redução do recurso ao aterro.
Por seu lado, a Braval refere que continua a investir em campanhas de sensibilização para aumentar as taxas de reciclagem, incluindo a recolha de biorresíduos, sublinhando que a taxa de recolha seletiva do sistema se encontra acima da média nacional, embora reconheça existir margem para melhorar a separação de resíduos na origem.
