O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, revelou esta manhã, em Braga, que «já atingimos 100 mil jovens que compraram casa» ao abrigo da isenção de IMT para jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação própria e permanente. A medida, em vigor desde 1 de agosto de 2024, foi apresentada pelo governante como uma das respostas do Governo para facilitar o acesso à habitação por parte da classe média jovem.
Durante a sua intervenção no Fórum Braga, no âmbito das Semanas da Economia, Miguel Pinto Luz sublinhou que os beneficiários da medida são sobretudo «uma classe média de médicos, engenheiros, jovens trabalhadores, jovens empreendedores», com um valor médio de transação «a rondar os 200 mil euros».
Na intervenção, o governante enquadrou a política de habitação do Executivo no programa “Construir Portugal”, iniciado há dois anos, defendendo uma abordagem integrada para responder à crise habitacional.
Miguel Pinto Luz reconheceu que os resultados das políticas públicas na habitação não são imediatos, considerando que o problema resulta de vários anos de insuficiente resposta pública e privada. «É angustiante não termos resultados todos os dias e amanhã e depois de amanhã. Mas é um problema que foi criado ao longo de uma década», sustentou.
O ministro defendeu ainda que o crescimento económico e o aumento da população ativa exigem uma visão mais ampla do ordenamento do território e dos serviços públicos «Quando temos que construir cidade também temos que construir país», disse, vincando que quando convidámos os imigrantes a vir para Portugal «não desenhámos um país capaz de os receber porque não havia oferta habitacional suficiente, o nosso SNS não estava preparado, a nossa escola não estava preparada». «E é isso que temos que ter: políticas públicas que tenham uma visão holística», acrescentou.
Na sessão dedicada aos modelos de habitação cooperativa e colaborativa, o governante anunciou também que o Executivo está a finalizar um pacote de medidas dirigido às cooperativas de habitação. «Estamos neste momento a fechar o pacote das cooperativas, direcionado diretamente para as cooperativas e queremos, no final do verão, fechar esse ciclo», disse.
Miguel Pinto Luz apelou ainda a um maior consenso político e social em torno das soluções para a habitação, defendendo «plataformas de entendimento comum» para enfrentar aquilo que classificou como «um problema real».
