O Município de Braga reativou o Conselho Municipal de Segurança, um órgão consultivo que estava inativo desde 1999, com o objetivo de reforçar a articulação entre entidades e promover a segurança no concelho.
A constituição do Conselho Municipal de Segurança teve lugar numa reunião realizada hoje no auditório do Museu D. Diogo de Sousa, sendo formado por 30 entidades, mais as juntas de freguesias do concelho, representadas por um total de 60 pessoas.
O órgão funcionará como plataforma de coordenação entre instituições com intervenção no território, abrangendo áreas como a segurança rodoviária, violência doméstica, criminalidade, proteção civil, entre outras.
O vive-presidente da Câmara de Braga, Altino Bessa, explicou que o Conselho pretende «valorizar todas as componentes da segurança» e promover uma atuação conjunta entre as diferentes entidades, onde se incluem Instituições Particulares de Solidariedade Social, associações, juntas de freguesia, bombeiros, todas as forças policiais.
Segundo Altino Bessa, este órgão alargado irá reunir uma vez por ano, trabalhando em articulação com a comissão mais restrita, composta pelas forças policiais e pelo Município, que tem encontros de dois em dois meses, assegurando um acompanhamento mais regular.
Questionado sobre a situação da segurança em Braga, o autarca considerou que os indicadores «estão relativamente estabilizados»,
«Nós não temos grandes problemas de segurança no concelho, embora tenhamos alguns, como as grandes cidades, decorrentes do crescimento da cidade ao longo dos anos. Mas, de qualquer forma, penso que os indicadores são relativamente positivos», afirmou.
Para Altino Bessa, o Conselho Municipal de Segurança permitirá um melhor conhecimento das especificidades do território, tendo em conta que as preocupações variam entre zonas urbanas e rurais, e incentivará a participação das entidades e cidadãos na definição de respostas. Nesse sentido poderá ser feito um mapeamento que ajudará a desenvolver respostas no terreno.
Nesta primeiro reunião foi também aprovado o regulamento de funcionamento, o qual será submetidos a aprovação em reunião de câmara e posterior ratificação pela Assembleia Municipal. Após esse processo, será realizada a tomada de posse dos membros, iniciando a atividade regular do conselho com reuniões de trabalho anuais.
A criação dos Conselhos Municipais de Segurança decorre da lei n.º 33/98, de 18 de julho. O Município de Braga, lembrou Altino Bessa, constituiu o seu órgão em 1999, mas desde aí «nunca mais funcionou».
