O município de Braga aprovou esta segunda-feira o regulamento de um programa de apoio à troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas LED. O programa visa a defesa do meio ambiente e a poupança dos recursos energéticos.
Segundo o regulamento, aprovado por unanimidade, o programa traduz-se na atribuição de uma comparticipação financeira correspondente a 50% do valor total da despesa tida com a compra de lâmpadas LED, até ao limite de 50 euros, por agregado. O programa tem um cabimento de 50 mil euros, sendo o apoio atribuído diretamente aos beneficiários por transferência bancária.
Decorre até ao final do presente ano civil ou até que se esgote a verba definida, podendo, no entanto, ter outras edições, “sempre que se justifique e haja verba disponível para o efeito”. Só podem beneficiar do apoio residentes em Braga e a compra das lâmpadas LED tem de ser feita no comércio do concelho.
O regulamento terá ainda de ser aprovado em Assembleia Municipal.
