Etiqueta: leis


Mais de 60% dos alojamentos locais submeteram declarações na plataforma
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N. Mais de 60% dos alojamentos locais submeteram declarações na plataforma

Mais de 60% do total de alojamentos locais registados submeteram as declarações contributivas na plataforma criada para o efeito, com os concelhos de Lisboa, Porto e Albufeira a reunirem o maior número de submissões.

Mais de 60% dos alojamentos locais submeteram declarações na plataforma


Governo aprova diploma que vincula docentes no estrangeiro
Inacio Rosa/Lusa
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N. Governo aprova diploma que vincula docentes no estrangeiro

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite a vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro (EPE) e altera as regras do período probatório.

Governo aprova diploma que vincula docentes no estrangeiro



Marcelo Rebelo de Sousa promulgou nova lei da droga
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N. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou nova lei da droga

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a nova lei da droga, tal como tinha anunciado na terça-feira, dia em que o Tribunal Constitucional validou este diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou nova lei da droga

Marcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal Constitucional
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N. Marcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal Constitucional

O Presidente da República anunciou hoje que vai promulgar a lei da droga, validada pelo Tribunal Constitucional, sublinhando que o parlamento divergiu do Governo no “ponto sensível da definição da quantidade de droga detida”.

Marcelo vai promulgar nova lei da droga após validação do Tribunal Constitucional

UE flexibiliza requisitos para apoios à viticultura afetada pelas alterações no clima
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I. UE flexibiliza requisitos para apoios à viticultura afetada pelas alterações no clima

A flexibilização pela Comissão Europeia de certos requisitos na legislação comunitária para o acesso a apoios à viticultura e produção de frutos e hortaliças prejudicadas pela seca foi hoje publicada no Jornal Oficial da União Europeia (UE).

UE flexibiliza requisitos para apoios à viticultura afetada pelas alterações no clima

Contextos sociais e culturais nas escolas nunca foram tão exigentes - CNE
Nuno Gonçalves
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N. Contextos sociais e culturais nas escolas nunca foram tão exigentes - CNE

O presidente do Conselho Nacional de Educação alertou hoje que os contextos socio-culturais existentes nas escolas nunca foram tão exigentes, assim como os currículos, defendendo uma profunda reestruturação na formação inicial e contínua dos professores.

Contextos sociais e culturais nas escolas nunca foram tão exigentes - CNE

Associações querem tornar obrigatórios sistemas contra afogamento em piscinas
Lusa
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N. Associações querem tornar obrigatórios sistemas contra afogamento em piscinas

Foi entregue no parlamento uma proposta para criar um regime, “inexistente até ao momento”, que regule a segurança das piscinas em empreendimentos turísticos, alojamentos locais, condomínios e casas particulares para tentar reduzir a mortalidade infantil.

Associações querem tornar obrigatórios sistemas contra afogamento em piscinas