B. STJ confirma que Parque da Ponte é do município de Braga e não da arquidiocese

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Parque de São João da Ponte, em Braga, é propriedade do município, ao julgar improcedente o recurso da Arquidiocese local que reivindicava a posse daquele espaço.