Diário do Minho (DM) – A escolha dos cabeças de lista e dos candidatos a deputados traz, muitas vezes, desacordos e polémicas. Passada esta fase, estão todas as tropas mobilizadas para obter o melhor resultado?
Rui Rocha (RR) – Os objetivos estão fixados, a Iniciativa Liberal quer crescer e quer influenciar as políticas do país no sentido de uma maior prosperidade, de um maior crescimento. Este é o momento da Iniciativa Liberal se assumir como protagonista definindo três objetivos essenciais para Acelerar Portugal no novo ciclo político que se abre com as eleições legislativas de maio de 2025: modernizar o Estado, recuperar a confiança nas instituições e romper a estagnação económica.
Esta é a hora da Iniciativa Liberal liderar pelo exemplo apresentando ao país uma solução política fundada na responsabilidade e na ambição. Este é o tempo de afirmarmos que o Liberalismo funciona e vai Acelerar Portugal.
DM – De forma sucinta, quais são as medidas prioritários para melhorar a vida dos cidadãos?
RR – A Iniciativa Liberal tem como desígnio e missão: libertar o país da estagnação e liderar uma transformação real no país, rumo a um futuro de liberdade, prosperidade e confiança. Portugal não precisa de mais promessas, precisa de ambição, trabalho e resultados.
Num momento em que o mundo se transforma a uma velocidade sem precedentes – impulsionado pela revolução tecnológica, desafios geopolíticos, reforços de investimento em defesa, guerras tarifárias e novas exigências sociais – Portugal continua refém de um modelo político e administrativo ultrapassado, excessivamente centralizado, burocrático e ineficaz.
Face a esta realidade, a Iniciativa Liberal tem três grandes objetivos até 2030: Modernizar o Estado, Recuperar a Confiança nas Instituições e Romper com a Estagnação Económica. Alavancar estes três pilares em conjunto é a solução para um caminho claro que devolva o poder aos cidadãos, resgate o futuro dos jovens e transforme o Estado num aliado, e não num obstáculo.
DM – Na Saúde, quais são as propostas concretas da Iniciativa Liberal?
RR – A Iniciativa Liberal tem uma visão completamente diferente dos restantes partidos para a saúde. Para a IL, os portugueses têm todo o direito de escolher a unidade de saúde onde querem ser tratados, implementando o que se melhor se faz em outros países na Europa.
A área da Saúde é de falhanço total ou quase total da governação da AD. Os planos falharam sistematicamente. A situação das urgências é bom exemplo disso. Vários indicadores estão agora piores com a AD, apesar de algumas medidas positivas como a recuperação das cirurgias de oncologia. O modelo das Parcerias Público Privadas (PPP) é o mais adequado para a gestão de hospitais como o de Braga, já que pressupõe modelos de gestão e de contratação mais flexíveis, com indicadores e objetivos que não existem nas unidades de saúde normais. A IL defende que a expansão das capacidades do Hospital de Braga deve ser uma das prioridades da próxima legislatura, tal como o arranque do novo Hospital de Barcelos. Ao mesmo tempo que a oferta privada cresceu, no SNS tem havido dificuldade em construir novas unidades, como em Barcelos, impedindo o aumento da oferta pública.
DM – E na Educação?
RR – É urgente apostar na educação com determinação, ambição e coragem, em prol dos jovens e do país. A educação é a base da igualdade de oportunidades, da mobilidade social e da liberdade individual. É através dela que se garante a autonomia dos cidadãos, se combate a exclusão social e se constrói um país mais livre, mais justo e mais competitivo.
Infelizmente, o estado atual da educação em Portugal é alarmante. A somar às dificuldades crónicas do sistema educativo — como a escassez de professores, a rigidez curricular, a falta de autonomia das escolas e o desrespeito pelo mérito — vieram os efeitos profundos e duradouros da pandemia, que deixaram marcas visíveis nas aprendizagens dos alunos.
Para a Iniciativa Liberal é essencial: reforçar a atratividade da profissão docente, garantindo condições que atraiam e retenham talento nas escolas; criar mecanismos de avaliação rigorosos e transparentes, que informem políticas públicas baseadas em evidência; promover a autonomia curricular e pedagógica das escolas, para que estas possam adaptar estratégias às necessidades dos seus alunos; dar liberdade às famílias para escolherem as escolas que melhor servem os seus filhos, promovendo diversidade e inovação no sistema educativo; e focar os apoios nas escolas e nos alunos com maior défice de aprendizagem, com planos de ação concretos, mensuráveis e acompanhados.
DM – Na Habitação, o que é que a Iniciativa Liberal propõe?
RR – Portugal tem a pior relação entre os preços das casas e os rendimentos da OCDE. Nos últimos anos, temos assistido à corrida pelas soluções mais fáceis e prioridades trocadas, veja-se aquilo que foi o Programa “Mais Habitação” que teve um efeito ruinoso para a confiança do mercado de arrendamento e da construção.
Mais recentemente, também o Governo da Aliança Democrática propôs-se a resolver o problema com o programa “Construir Portugal”, contudo, com as prioridades trocadas, este programa acabou por, até ao momento, traduzir-se num aumento da procura de habitação para adquirir, sem reforçar a oferta, provocando um aquecimento do mercado.
Para dar resposta, a Iniciativa Liberal apresenta um conjunto de medidas que procuram dar uma resposta ao mercado da habitação com 3 eixos: aumentar a oferta de construção; recuperar a confiança no mercado de arrendamento; e clarificar o papel do Estado.
Defendemos a baixa de impostos sobre rendas de 25% para 15%, tornando o arrendamento mais atrativo; a simplificação de toda a legislação; a redução do IVA da construção de 23% para 6%; a criação de um Código Único da Construção para acabar com burocracias excessivas; a implementação do licenciamento automático em áreas já definidas pelos Planos Diretores Municipais; a revogação do direito do Estado interferir nas vendas privadas de imóveis e a simplificação de processos e pôr no mercado o património do Estado que se mantém fechado e abandonado.
DM – Em conclusão, porque é os cidadãos que moram no distrito de Braga devem votar na Iniciativa Liberal e não em outra candidatura.
RR – É absolutamente necessário a implementação de políticas reformistas em Portugal. A situação política internacional obriga que essa mudança aconteça de forma ainda mais firme. É determinante promover o crescimento económico do país, já que não podemos continuar a ser o país dos salários de mil euros, da enorme dificuldade de acesso à habitação e à saúde pelos mais desfavorecidos.
O PSD não tem essa capacidade reformista, de trazer políticas de mudança ao país. O PSD com demasiada facilidade encosta-se ao PS, adota para si políticas que o PS, ao longo dos anos adoptou, e que levaram ao agudizar dos problemas.
A conclusão que tiramos é que é mesmo absolutamente necessário que haja uma dimensão reformista da governação e que essa visão existe apenas na Iniciativa Liberal.