Diário do Minho (DM) – A escolha dos cabeças de listas e até dos candidatos a deputados trazem, muitas vezes, desacordos e até polémicas. Passada esta fase, estão todas as tropas mobilizadas para o combate político e obter o melhor resultado?
Jorge Oliveira Araújo (JOA) – O Partido LIVRE tem um processo de seleção dos candidatos muito transparente, através de eleições primarias, onde todos os membros e apoiantes podem concorrer e votar no seu candidato. No LIVRE valorizamos muito a democracia participativa. O que lhe posso garantir é que o partido está unido no objetivo de transmitir aos eleitores do distrito de Braga as nossas políticas progressistas, nas áreas da habitação, trabalho, saúde, ação climática, mobilidade e justiça fiscal, e esperamos ter a confiança dos eleitores para eleger pelo menos um deputado no distrito de Braga.
DM – De forma sucinta, gostaríamos de saber quais as áreas ou objetivos que considera prioritários para melhorar a vida dos cidadãos do distrito?
JOA – O distrito de Braga tem graves problemas em setores essenciais, nomeadamente na falta de transportes públicos e na escassa oferta de habitação a preços acessíveis e da contínua degradação do sistema de saúde. Nos transportes, defendemos uma política de investimento a longo prazo na ferrovia, com ligações entre as principais cidades do distrito, e investir num em sistemas de Metro Ligeiro de Superfície na cidade de Braga. O LIVRE foi o partido que introduziu o passe ferroviário nacional, uma medida que está a ter um enorme sucesso, com mais de 200.000 passes mensais. Na próxima legislatura queremos ir mais longe e transformar no Passe de Mobilidade Nacional, que inclua transporte urbano, suburbano, regional, de médio curso e flexível nos modos rodoviário, ferroviário, fluvial e de mobilidade ativa, que poderá incluir os táxis nas áreas de menos densidade populacional, como acontece nas periferias do nosso distrito.
As questões da ecologia são transversais a todos os setores da sociedade, e uma sociedade mais descarbonizada, baseada no conhecimento e menos dependente dos combustíveis fosseis, trará, não só vantagens imediatas de saúde pública, como será uma ferramenta essencial para aumentar a competitividade da nossa região, no atual contexto internacional.
DM – Na saúde, quais são as suas propostas?
JOA – Na saúde, é urgente iniciar a construção do hospital Barcelos-Esposende, uma infraestrutura adiada há décadas e que vem colmatar uma grande falha nos serviços públicos de saúde de qualidade nestes concelhos.
No LIVRE consideramos que o SNS é uma conquista fundamental da democracia portuguesa, responsável por melhorias significativas nos indicadores de saúde do país, e a gestão pública é essencial para manter e reforçar este sistema.
O LIVRE defende sim uma gestão pública e profissional e com critérios transparentes na seleção das administrações, dos hospitais em centros de saúde em Portugal, incluindo o hospital de Braga.
Numa gestão pública, o objetivo é maximizar o benefício social, cuidar bem dos doentes, mesmo que isso seja mais oneroso, porque a prioridade é a saúde das pessoas.
Numa PPP, há sempre a tentação de transferir doentes cujo tratamento seja especialmente oneroso, para outros hospitais públicos, como aliás foi demonstrado com a PPP de Braga, que transferia indevidamente doentes “não rentáveis” para o Hospital de São João.
DM – E na Educação?
JOA – A escola tem de ser um local inclusivo e seguro para todos, e somos a favor de incluir a educação na primeira infância na Lei de Bases do Sistema Educativo e integrar as creches na rede pública de escolas, no âmbito do programa Creche Feliz.
Na educação em Portugal há uma necessidade urgente de voltar a dar credibilidade ao sistema de ensino e em especial a valorização das carreiras não só dos professores, mas também dos educadores de infância auxiliares de ação educativa, que foram repetidamente e ao longo de décadas mal tratados pelos sucessivos governos. Uma das nossas medidas é a revisão do Estatuto da Carreira Docente, desbloqueando a progressão dos professores no 5.º e 7.º escalões e eliminando as quotas que criam graves injustiças e ultrapassagens entre docentes.
A escola pública de qualidade e universal é a ferramenta mais importante que o país tem para diminuir desigualdades sociais, dar melhores oportunidades de vida aos jovens e eliminar assim os ciclos de pobreza que continuam por resolver. Só com um sistema educativo universal e inclusivo é que conseguimos formar jovens preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e desenvolver uma economia de valor acrescentado, baseada no conhecimento.
Em relação ao parque escolar, tudo farei para que haja investimento nas infraestruturas das escolas do distrito e que de uma vez por todas o amianto, nocivo para saúde, seja finalmente eliminado do nosso parque escolar.
DM – No que diz respeito à habitação, um dos grandes problemas do distrito e do país. O que é que o seu partido propõe?
JOA – Na habitação defendemos que o problema só se consegue resolver com um investimento a longo prazo em habitação pública e cooperativa, tal como aconteceu noutros países europeus e na limitação de processos de especulação imobiliária, causados em parte pela entrada no mercado de fundos de investimento ou dos Vistos Gold, que queremos eliminar.
Com um investimento de mil milhões de euros por ano, taxando as mais valias dos setores que lucram com a especulação imobiliária, conseguimos ter 10% de habitação publica e cooperativa até 2040. Para travar esta escalada inflacionária, a curso prazo, a solução na habitação deve passar por políticas que favoreçam a compra de casas às famílias a preços controlados.
O Livre propõe no imediato a comparticipação pública de 30% na compra de casas para primeira habitação, desde que o custo da habitação não ultrapasse o valor médio do metros quadrados aferido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta medida fará do Estado co-proprietário de uma parte da casa, até 30%, por ter avançado uma parte do dinheiro da entrada, permitindo assim a instituição de regras em relação à revenda.
Outra medida importante será, por exemplo, reformular o cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para reduzir a carga fiscal sobre habitação permanente e agravar a dos imóveis devolutos que não cumprem a função social da habitação.
DM – Em jeito de conclusão, diga porque é que os cidadãos que moram no distrito de Braga devem votar no seu partido e não em outra candidatura qualquer.
JOA – O LIVRE é o único partido político em Portugal com uma visão verdadeiramente europeísta e ecologista, com ideias concretas para resolve os problemas das pessoas, na defesa do estado social nacional e europeu.
Certamente que, se elegermos um deputado em Braga, a região terá uma voz ativa na defesa do nosso património natural, cidades com mais espaços verdes e menos poluição, do trabalho digno e bem remunerado, das escolas e dos nossos centros de produção de conhecimento, do setor agrícola sustentável tão importante para a soberania alimentar, na promoção da qualidade de vida de todos no distrito, quer as pessoas morem em cidades ou nas aldeias.
No Livre acreditamos que todos tem os mesmos direito a serem felizes no local onde decidiram morar.