Diário do Minho (DM) – A escolha dos cabeças de lista e dos candidatos a deputados traz, às vezes, desacordos e polémicas Passada esta fase, estão as tropas mobilizadas?
Tiago Teixeira (TT) – Relativamente à questão que me coloca, eu diria que o PAN não tem tido esse problema. A equipa que existe desde 2016 como núcleo e desde 2019 como distrital, tem sabido manter o seu norte, com entradas e saídas normais, mas com uma essência coesa e comprometida com as causas do distrito. Diria até mais do que comprometida, conhecedora das causas. Muitas das reuniões e pessoas que temos ativas a nível distrital são membros zelosos das suas comunidades, muitas delas com ligações a associações animais, ambientais e sociais, o que nos permite fazer propostas concretas e viáveis para as várias situações do nosso distrito. De referir ainda que são pessoas de uma base heterogénea, dos vários concelhos, de Celorico a Esposende, passando pelo quadrilátero, disponíveis para trabalhar no sentido de melhorar a vida da população, pois numa época em que vemos cada vez mais os efeitos das alterações climáticas e se fazem retrocessos em matérias sociais e animais, sabemos que o PAN é mais necessário que nunca para combater esses retrocessos.
DM – De forma sucinta, quais são as medidas prioritárias para melhorar a vida dos cidadãos?
TT – Os problemas que necessitam de uma ação mais prioritária a nível local, da nossa região, são também eles situações que ocorrem, com menor ou maior incidência em Portugal.
A mobilidade e acessibilidade no distrito são muito díspares nas suas necessidades. Em cada uma das cidades e na interligação entre elas temos de garantir uma disponibilidade de transportes públicos que se adapte às necessidades dos cidadãos, para que possa existir essa passagem de transporte individual para público e isso garante-se com a execução de medidas que tornem o transporte público eficiente. Não esquecer ainda que queremos ver implementados os projetos do TGV no distrito, garantindo ainda a sua intermodalidade com os restantes transportes e claro, em Braga, que o BRT venha a ver a luz do dia, pois seria uma perda tremenda para a cidade que se perdesse a oportunidade de investir os 100 milhões de euros do PRR (que agora até já se perderam infelizmente 24 milhões) a fundo perdido, numa das áreas da cidade que precisa de modernização.
Precisamos de mais apoios à eficiência energética e renovação do edificado público e privado, designadamente através da disponibilização de informação, simplificação e dinamização de programas de financiamento existentes para o efeito e de forma muito simples e clara precisamos de erradicar a pobreza energética até 2030, num país cada vez mais exposto a fenómenos climáticos extremos, não podemos ter pessoas a morrer de frio ou de calor, por não conseguirem adaptar a sua casa às temperaturas. Não existem dúvidas, até no nosso distrito que tem evoluído em várias políticas animais, mas claramente insuficientes, o PAN tem propostas concretas, desde logo a redução para 6% de IVA nos cuidados médico-veterinários, porque a saúde animal não é um luxo para os mais de 50% de famílias que têm um ou mais animais de estimação no seu lar.
DM – Na Saúde, quais são as propostas do PAN?
TT – A visão do PAN para a saúde é explicada em 3 palavras: prevenção, investimento e acessibilidade. Precisamos de “Uma Só Saúde” para dar resposta aos utentes. Comecemos pelo início. O SNS é dos melhores serviços de saúde do mundo, e é também ele próprio uma conquista de Abril. Ao longo dos últimos 51 anos, a saúde em Portugal melhorou muito e muito graças ao SNS. Mas o SNS não é uma sigla. O SNS são as pessoas que o compõem. São os médicos, os enfermeiros, os auxiliares e todas as pessoas que gravitam em torno do mesmo. E são essas pessoas que necessitam de ser valorizadas. Disse-o recentemente: não podemos apenas vir bater palmas à janela em altura de aflição como aconteceu no COVID, mas temos de valorizar os profissionais do SNS. E isso faz-se com melhores condições salariais e profissionais, que são necessárias e indispensáveis à retenção dos melhores profissionais no SNS.
Precisamos investir cada vez mais na saúde preventiva, de forma a eliminar problemas antes deles surgirem. Sabemos que muitas das doenças das quais sofremos atualmente podem ser prevenidas ou mitigadas através da adoção de estilos de vida mais saudáveis e temos proposto o reforço da existência de mais nutricionistas no SNS. Mas não só: é essencial investir na saúde mental da população, nomeadamente dos mais jovens, com a contratação e revisão dos rácios de psicólogos nas escolas públicas e no ensino superior.
E precisamos de garantir a universalidade e acessibilidade do SNS, com programas de saúde de proximidade, pois demasiadas vezes sabemos que o SNS não dá a resposta prioritária ou adequada a vários problemas de saúde. É assim, necessário continuar a melhorar e a ser exigentes para que o SNS continue a ser uma referência a nível nacional, europeu e mundial.
DM – E na Educação?
TT – A escola pública continua a ser determinante no combate às desigualdades e a dar a qualquer criança a oportunidade de poder ser o que quiser na sua vida. Se nos tempos que correm ouvimos frequentemente falar na “geração mais qualificada de sempre’’, é devido ao investimento público na educação e à dedicação dos seus profissionais. A educação pública, seja ela em que nível for, continua a ser o maior elevador social da nossa sociedade e cuidar dele é cuidar da sociedade como um todo.
Portugal tem de apresentar um compromisso sério com a educação e o PAN tem medidas concretas para isso, desde logo porque queremos aumentar o investimento público em educação por forma a assegurar que atinja o valor de 6% do PIB nacional no final da legislatura.
Mas não só. Precisamos de garantir a reforma antecipada dos docentes sem penalizações após 40 anos de serviço para dar condições após uma vida dedicada ao ensino e garantir a renovação expectável dos quadros do nosso sistema de ensino. Precisamos de garantir a reforma antecipada dos docentes sem penalizações após 40 anos de serviço para dar condições após uma vida dedicada ao ensino e garantir a renovação expectável dos quadros do nosso sistema de ensino.
DM – Na Habitação, o que é que o PAN propõe?
TT – Tal como tenho vindo a defender nas últimas semanas, e também durante o meu mandato como deputado eleito da Assembleia Municipal de Braga, é necessário defender habitação acessível, com medidas a curto, médio e longo prazo, com iniciativas de âmbito público e também apoio a iniciativas privadas ou mistas. Mas mais do que isso, é necessário arrefecer o mercado habitacional, com medidas que constam do nosso Programa Nacional para a Habitação, tais como a reabilitação prioritária de 10 mil imóveis do Estado para famílias, ou até a disponibilização de alojamento estudantil através de programas de residências públicas, para que os próprios jovens não tenham de concorrer no mercado com outras pessoas, como profissionais que vêm trabalhar para Braga ou até mesmo turistas, ou ainda garantir a isenção de IMI aos arrendatários com contratos de arrendamento e subarrendamento a estudantes do Ensino Superior. É ainda imperioso rever o Programa Porta 65, de forma a robustecer a respetiva dotação orçamental e a apoiar as despesas iniciais, como cauções e primeira renda.
DM – Em conclusão, porque é que os cidadãos que moram no distrito de Braga devem votar no PAN e não em outra lista?
TT – Sejamos francos, sejamos honestos. Braga não tem um único deputado progressista. Que lute por causas sociais de futuro, pelo ambiente ou, claramente, pelos animais. Um deputado que lute pelo pagamento de uma baixa a 100% para doentes oncológicos, para garantir o direito à saúde, à justiça, à dignidade e à proteção social. Ou um deputado que proponha a licença parental remunerada a 100% até aos 6 meses, para que mães e pais possam cuidar dos seus filhos nos primeiros meses de vida. Ou ainda um deputado que não tenha medo de combater o flagelo da violência doméstica no nosso país.
Ao longo destes 4 anos na Assembleia Municipal de Braga, já demonstramos que estamos aqui para trabalhar, pois fomos o partido da oposição local, tal como a nível nacional, que mais propostas fez e mais recomendações viu implementadas, em várias medidas para as nossas causas. E é esta vontade de fazer a diferença que queremos levar para o Assembleia da República. Por um distrito virado para o futuro, com esperança e sem ódio, que trabalhe em conjunto com e pelas pessoas, pelos animais e pela natureza. Um distrito de referência. Um distrito PAN.