Diário do Minho (DM) – Neste percurso, em que integrou os executivos de Defensor Moura e José Maria Costa, alguma vez pensou que viria a ser presidente da Câmara de Viana do Castelo?
Luís Nobre (LN) – De todo. Diria que, talvez no último ano e meio do eng. José Maria, em reação a um desafio dele, comecei a ponderar. Até aí, de forma alguma. Estive com todo o empenhamento e dedicação nos vários manto, de aprendizagem diária em cada situação.
DM – Nestas últimas eleições acaba por perder um vereador para o PSD em relação a 2017. Agora que estamos a meio do mandato que leitura é que faz do vereador do PSD ser agora candidato às legislativas, mas pelo Chega?
LN – Nas outras eleições autárquicas nunca tivemos um universo tão alargado de candidaturas. É uma experiência nova e o vereador que acabámos por eleger demonstrou um pouco essa realidadatos e nas duas lideranças, mas sempre na perspetiva de fazer o melhor, aceitar todos os desafios, cumprir todas as missões que me foram confiadas, naturalmente que, num crescendo de responsabilidades, pois terminei o último mandato com oito pelouros. Era um desafio, mas sempre na perspetiva de enriquecimento e a experiência vai-nos dando a capacidade de irmos incorporando outras áreas, acrescentando as competências que o poder autárquico nos confere. É um processo de ensinamende. Houve a candidatura do Aliança, da Iniciativa Liberal, e isso dispersou um pouco a votação sentiu-se nas candidaturas clássicas, como a do PS, do PSD/CDS, da CDU e do BE. Ser autarca dá-nos a oportunidade de interagirmos com uma proximidade única e temos que ser muito responsáveis em todos os atos, todas as opções porque esta proximidade reflete-se também no acompanhamento da nossa ação, da nossa coerência, da nossa forma de estar na política no plano autárquico. Temos que ter muito cuidado com as opções, com o percurso que percorremos, que tem que ser de consolidação de princípios, em termos de orientação e matriz ideológica, dos valores que estão por trás do nosso posicionamento. Isso não se pode alterar por formas momentâneas ou por outra geografia ou amplitude porque descredibilizam a relação de proximidade que os autarcas têm com os seus eleitores.
DM – É este o alerta que deixou no Dia do Município?
LN – Efetivamente. Eu acho que estamos num momento único de alerta, de despertar para uma nova realidade, para um afastamento dos eleitores de quem é eleito. A responsabilidade estará dois dois lados, mas nunca está de um dos lados. Muitas vezes os políticos, por uma questão de avaliação imediata, tentam encontrar explicações para este afastamento noutros fatores que muitas vezes resultam da nossa ação.
DM – Olhando para o concelho e centrando--nos nos objetivos para 2024, o capítulo da Habitação assume um papel relevante, arrecadando junto com a Urbanização mais de 28,4 milhões de euros de investimento orçamentado para a requalificação de todo o parque habitacional municipal. Prevista está também a construção de novos blocos habitacionais, com obras a decorrer num valor superior a 18 milhões de euros. Este investimento diz respeito apenas a habitação social?
LN – Há uma aposta efetiva na Habitação de uma forma transversal. Temos vários programas, como o 1.º Direito, que tem financiamento com o PRR e assenta nas ações em curso. Neste momento estão a decorrer mais de 18 milhões de obra. Nunca houve, na vida democrática do concelho, um investimento tão significativo na reabilitação habitacional e na construção de mais habitação. Mas nossa resposta municipal para esta emergência habitacional é muito mais alargada. Publicamos recentemente um regulamento de atribuição de lotes para que agregados que queiram construir a sua habitação o possam fazer adquirindo a custos controlados. Estamos também num trabalho de parceria efetivo com as Juntas de Freguesia apoiando as Cooperativas Habitacionais, que retomaram em Viana do Castelo, havendo já dois projetos em execução Depois temos um conjunto de incentivos geradores de condições mais favoráveis para a reabilitação e para a reconstrução parcial, com benefícios significativos a nível do IVA, que deixa de ser de 23% e passa a ser praticado a 6%. Há também benefícios para quem adquirir habitação pela primeira vez e isenção de taxas para quem construir em loteamentos já existentes, alguns com décadas. Trata-se de investir em território infraestruturado que não está ocupado. Com todos estes mecanismos temos um conjunto de condições para que quem queira construir a sua habitação o possa fazer em condições muito mais favoráveis que o mercado garante.
DM – E os vianenses têm sabido aproveitar estes benefícios?
LN – Sim, absolutamente. Em termos de reabilitação urbana somos dos concelhos com melhores indicadores a dois dígitos. Muito em breve teremos também uma novidade, que é chamar os privados a serem parceiros para, numa conjugação destes vários incentivos, encontrarmos soluções em escala, em número significativo. Não foi algo que começámos a tratar de há um ano e meio ou dois. Isto resulta já de uma estratégia de compromissos eleitorais. E essas ações, grande parte delas, foram já identificadas e executadas. No 1.º Direito nós tínhamos concretizado com o Governo cerca de 27 milhões e neste momento temos 47,7 milhões de contratualização. Isto é a demonstração que em dois anos e dois meses apostámos efetivamente numa estratégia, na sua concretização, que necessitou de procedimentos como a classificação dos edifícios, a concretização dos projetos e lançamento das empreitadas. Estamos nesta fase a executar quer no plano do 1.º Direito, quer nas Cooperativas.
DM –Quais serão as verbas a sair dos cofres da autarquia? E estas isenções representam também uma perda de rendimento?
LN – A política fiscal resulta sempre na perspetiva de que seja indutora. Nós perdemos reserva mas acreditamos que a curto, médio prazo vamos recuperar. Quanto às avaliações que estamos a fazer já com contratos--promessa e condições para serem celebrados de imediato, estaremos a falar de valores superiores a 1 milhão de euros só em aquisição de terrenos, que saindo dos cofres da autarquia, acrescentam a esse investimento do PRR.
DM –E com estes investimentos ficam resolvidos os problemas de habitação em Viana do Castelo?
LN –Eu diria que nunca devemos olhar para a habitação como um problema solucionado. Temos que estar atentos e ter políticas contínuas de resolução para dar respostas às necessidades.
DM – À semelhança de outras capitais, Viana do Castelo também vive o problema da desertificação do centro urbano?
LN – Há uma realidade nos centros urbanos, nomeadamente nos centros históricos, que é diferente do passado. Hoje a composição familiar é totalmente distinta: temos dois, três elementos, no máximo quatro, num agregado, quando há 20 ou 30 anos atrás tínhamos quatro, cinco, seis. As condições de vida que hoje nós desejamos, a exigência de qualidade dos espaços, leva a que as pessoas procurem outras soluções. Há 20 ou 30 anos era normal viverem cinco ou seis pessoas num espaço que hoje duas pessoas consideram que é necessário para terem a qualidade e os princípios de vida que desejam. Têm que ser encontradas soluções com base nestes princípios.
DM –Em todas as cidades onde há Ensino Superior ouvem-se queixas de especulação imobiliária. Em Viana o IPVC disponibiliza cerca de 500 camas. É o suficiente?
LN –É preciso mais e o IPVC está a trabalhar nesse sentido e tem também, no âmbito do PRR, protocolado com o Governo a sua construção, após alguma dificuldade em termos de formalidades. Nós aumentámos a nossa capacidade na cidade para os estudantes que nos chegam e o IPVC está a trabalhar e dentro em breve dará o seu contributo no momento em que o financiamento for garantido.
DM – Isto remete-nos para a área da Educação, outra das prioridades do seu executivo que inscreveu nesta área 9,3 milhões de euros. Além da requalificação da EB da Abelheira, que outros investimentos estão previstos?
LN – É com grande satisfação que nós aprovámos as contas de gerência em março, tendo sido esta a área com maior dotação orçamental. É importante ter uma cidade capacitada para fazer os seus percursos profissionais e uma sociedade competente e reivindicativa, preparada para os desafios do mundo atual e para o futuro. Nesse sentido, as reabilitações físicas são importantes, mas há outros projetos a nível imaterial que são importantes. Nessa perspetiva, fizemos investimentos e não estivemos à espera da descentralização. Reabilitámos a secundária em Barroselas; em Vila Nova de Anha e a EB2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, enquanto exemplos claros de que o Município se antecipou no processo de descentralização. Também requalificámos a Pintor José de Brito e estamos a terminar dois projetos emergentes: a Escola da Abelheira e a EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa, que são as nossas prioridades. Depois, estamos a trabalhar no projeto do Jardim EB 1 da Areosa e todas as outras escolas secundárias estão mapeadas, como Lanheses, Castelo de Neiva porque entendemos que a todo o momento necessitam de intervenções mais profundas.
DM – E em termos de creches, o concelho está bem servido?
LN – Sim. Nós antecipámos o que foi depois a política do Governo no âmbito da gratuitidade das creches e que veio concorrer com aquilo que era um compromisso da nossa candidatura autárquica, que era disponibilizar as 120 vagas que nós sabíamos que existiam no concelho em todas as respostas sociais. Temos consciência que não são suficientes e nesse sentido estamos a trabalhar e já foi lançado concurso relativamente à refuncionalização de uma EB1, que tinha jardim de infância que foi desativado. A questão da coesão territorial para nós é absolutamente importante e sentimos que devíamos ir ao encontro do território que abandonámos. É por isso que simbolicamente escolhemos essa escola que encerrou, que está também numa nova dinâmica que vai resultar da construção da nova ponte sobre o rio Lima, que vai ligar e criar aqui um novo cordão de passagem, de movimento pendular entre o que será a futura zona industrial de Barroselas, Lanheses, Nogueira e Cardielos, com o epicentro deste novo troço.
DM – O parque escolar do concelho está bem servido de pavilhões gimnodesportivos?
LN – Nós temos feito intervenções em todas as escolas secundárias e pavilhões, como aconteceu em Anha, que era o que estava em piores condições de funcionamento, bem como em Barroselas e na Frei, que dá resposta a Santa Maria Maior, mas também em Santo Amaro. Todos os equipamentos desportivos têm também recebido e beneficiado de melhorias e de atualizações que são determinantes. Não só porque, ao sermos Cidade Europeia do Desporto havia aqui uma preocupação de requalificar, mas também uma estratégia muito mais ampla que inclui a comunidade escolar e a comunidade desportiva, mas também os movimentos de cidadãos, assumindo uma componente importante de socialização e um contributo para a saúde.
DM – Abordando agora a vertente económica, Viana do Castelo foi considerado o 10.º concelho do Norte mais exportador em 2023, tendo crescido 1,4% no terceiro trimestre. Isto mostra a força do seu tecido empresarial?
LN – Absolutamente. O tecido empresarial do concelho é distinto do que era em 2017, dando aqui um período muito curto como referência. É muito diverso, muito mais preparado para o futuro, com solidez nas áreas da metalomecânica, construção e reparação naval e todas as fileiras que gravitam à volta destas atividades principais. Há também alguma presença de multinacionais, que são já cerca de 30 no nosso concelho e não existiam em 2017. Hoje, os nossos espaços empresariais estão qualificados e estamo-nos a preparar para receber outros domínios, como os Data Centers e a Economia Azul.
DM – São essas as áreas em que Viana poderá sobressair no futuro? Que tipo de indústria desejaria atrair para o concelho?
LN – Estamos num momento, e atendendo à diversidade e ao conjunto de investimentos que conseguimos, para ser seletivos. Já não queremos toda a atividade industrial. Estamos noutra exigência. O projeto da Borgwarner Viana, o segundo desta multinacional em Viana do Castelo é absolutamente distinto. Eu já rejeitei três investimentos no concelho porque não interessavam para esta nova realidade que temos e pretendemos continuar a atalhar, que são as indústria do futuro, como a Borgwarner. Naturalmente a Economia do Mar vai trazer muitas oportunidades e consolidar setores presentes no território como a metalomecânica e a indústria naval e vai potenciar os nossos fatores de produtividade, como o nosso porto de mar, a ferrovia e outros valores que já estão em presença no território, mas vai trazer novas áreas e competências, que implicam termos de ter condições para recepcionar convenientemente essas novas valências. A economia do mar estará certamente na próxima revolução industrial e ela vai-nos transpor para modelos de desenvolvimento superiores, levar--nos a alcançar indicadores internacionais. Esse será o grande domínio para o qual queremos criar todas as condições e por isso temos duas incubadoras e uma aceleradora. Só em investimento para a área digital, desde que eu tomei posse já investimos um milhão de euros porque entendemos que é uma área fulcral, para a qual nos devemos preparar porque ela também garante postos de trabalho com mão de obra qualificada.
DM – Os quatro parques industriais do concelho são suficientes ou é preciso criar mais espaços para dar resposta às necessidades e solicitações? LN – Absolutamente. Estamos num processo de revisão do PDM, propondo a ampliação dos que existem, no que é possível, e propondo novos espaços. Se o porto seco, o centro logístico que estamos a identificar em Vila Fria será determinante nesta estratégia, também o é a zona Industrial de Vila Fria, de Barroselas, de Lanheses, a de Cardielos e a de Nogueira, agora com esta ligação à nova ponte interessa potenciá-la e vamos quadruplicar a área disponível no PDM.
DM – E quando é que os empresários poderão usufruir da nova travessia do rio Lima e do novo acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28, um investimento na ordem dos 32 milhões de euros?
LN – Eu diria que muito em breve, se tudo correr bem. Está a decorrer o concurso público de apresentação de propostas e depois haverá um período de seleção de uma empresa ou um consórcio. Se este período decorrer sem reclamações e se o visto do tribunal de contas correr bem, em abril, maio ou junho, pelo menos uma destas operações pode estar em construção. Os proprietários estão já a receber notificações e propostas de aquisição para as áreas que são necessárias e há aqui um período de conversação amigável que nós pretendemos concretizar. Temos uma data limite, que está contratualizada, que é dezembro de 2025. Estas vias vão ser uma realidade e vão transformar o nosso território, vão ser uma atração para o investimento, contribuindo para os bons indicadores ambientais, baixando a emissão de dióxido e carbono, diminuindo o movimento rodoviário. Todo este movimento que acontece por vias sinuosas, por traçados muito mais tensos, complexos, em ambiente suburbano, vai passar a ser concretizado de forma curta, ligando pontos já estruturais como a A27 e a A28. Vai ser uma pequena revolução na nossa estrutura viária municipal.
DM – A Windfloat Atlantic é o primeiro parque eólico flutuante da Europa Continental. Atualmente com três eólicas, a 20 km da costa de Viana, produz para abastecer anualmente 25 mil famílias. A EDP já anunciou o desejo de expandir esta produção. Isso implicará mais turbinas eólicas ao largo de Viana? LN – Sim, naturalmente. Mas nós temos que aceitar a modernidade e as soluções que concorrem para um melhor ambiente.
DM – E os pescadores estão prontos a aceitar?
LN –Nós aprendemos com o primeiro processo e somos sempre solidários com os agentes ancestrais do nosso território, sempre os acompanhamos e sentimos que agora também eles querem fazer parte do processo e foram envolvidos de forma diferente. Isso gera confiança, concertação.
DM – Então não espera a contestação do passado? LN – Vai ser sempre um processo de alguma tensão porque há um grupo que está instalado e outro que chega. Tem que haver um período de adaptação, de convivência, um diálogo contínuo desde o início do processo à sua implementação, envolvendo o setor da pesca que está instalado na nossa frente atlântica nos benefícios futuros desta nova realidade, desta nova presença. Eles têm que ser compensados se exercem uma atividade em si já absolutamente exigente e vêem a sua atividade prejudicada pela ação de outro agente, tem que haver um ponto de equilíbrio.Quem está terá sempre que ter um acompanhamento e uma atenção especial relativamente a quem chega. Aceitamos a modernidade e esta nova realidade porque ela pode ser dinamizadora da economia local, mas temos que cuidar de quem cá está e criar condições para que quem chega se sinta desejado.
DM – Centremo-nos agora no turismo, outro setor fundamental para a economia vianense. Em 2023 registou-se um crescimento que colocou Viana do Castelo na 6.ª posição a nível de dormidas no Norte. Os empreendimentos turísticos existentes dão respostas a este acréscimo de procura? LN – Certamente que não. Por isso é que estão aí a surgir algumas iniciativas que concorrem para esta necessidade, como a reabilitação do AXIS Avenida, na antiga Estação, que é um sinal que quem está acredita, reinveste e consolida o seu projeto. Temos a reconversão também do antigo Pedra Alta, em Serreleis, o futuro Meliã Viana, toda uma dinâmica turística que não resulta apenas da dinâmica nacional, mas da atração que o nosso concelho está a despertar e por ter sido considerada a terceira cidade mais acolhedora do mundo em 2024.
DM – Como é que está a situação do Parque de Campismo da Orbitur?
LN – Finalizou a concessão e vamos abrir um novo período para atribuição de uma nova, um processo que vai seguir o trâmite normal. O agente económico que está instalado fez um trabalho significativo até hoje, mas nós temos a ambição de ter um espaço único dentro desta nova oferta a nível da náutica e da proximidade que tem da frente atlântica. Se tinha dúvidas deixei de as ter ao sermos considerados o terceiro destino à escala global. Não é um procedimento contra ninguém, mas temos que estar preparados para receber os turistas que esta nova visibilidade nos vai dar, pois Viana está a ser projetada à escala global.
DM – Passando à área da Cultura, um dos projetos mais icónicos consiste na requalificação do antigo matadouro municipal e a sua transformação num espaço cultural. A Câmara tem 5 milhões da UE para investir. Como está o processo?
LN – Temos 5 milhões e temos que incorporar 1 milhão de investimento municipal. Este projeto é muito ambicioso e deve ser um espaço de inovação, de criatividade, que tem que incorporar regeneração: a regeneração do edifício em si, mas também da sua envolvente. Terá que ser um espaço de referência à escala europeia e temos que perceber o que está por trás do seu financiamento. Trata-se de um equipamento que estava há 30 anos à espera de uma finalidade e que era talvez, dos 48 compromissos que assumi com os vianenses, o que eu sabia que era mais difícil de executar. Esperámos pelos fundos nacionais e acabámos por conseguir os fundos da UE.
DM – As autarquias viram-se a braços com a descentralização de competências. Muitos autarcas queixaram-se da falta do respetivo envelope financeiro. Defende este modelo de descentralização ou é o verdadeiro adepto da regionalização?
LN – Sem dúvida. Já era o verdadeiro adepto da regionalização quando era autarca de freguesia. Acho que efetivamente o país tem adiado por falta de coragem política avançar com esta oportunidade de desenvolvimento do país. A não acontecer, pelo menos que venha a descentralização.