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Palavra de Presidente - Vítor Paulo Pereira

Palavra de Presidente - Vítor Paulo Pereira
Fotografia Mara Fernandes

Rita Cunha

Jornalista

Publicado em 09 de maio de 2023, às 17:53

Educação, cultura, habitação e emprego no centro da governação em Paredes de Coura

  

Diário do Minho (DM) : Em 2017, o presidente queixou-se de não ter oposição. Pergunto-lhe: acha que o eleitorado lhe fez a vontade em 2021? Que leitura faz da perda de eleitorado no seu último mandato e como tem sido governar com  oposição?

Vítor Paulo Pereira (VPP) : É fácil compreender porque perdemos um vereador. Obviamente que nós gostamos sempre de ter o melhor resultado. Após os cinco a zero fizemos um mandato muito melhor do que o primeiro, mas tivemos uma circunstância que deixou as pessoas descontentes: nós fizemos uma parceria pública-pública, ou seja, um consórcio para gerir as águas e entramos com sete municípios. Temos de reconhecer que, inicialmente, esta parceria pública-pública das águas não correu muito bem porque houve muitos erros de faturação, muito descontentamento, muita incompreensão, e naturalmente que isto criou desgaste político. Também num contexto de demagogia – e eu diria que até compreensível –, a oposição fez o papel dela, dizendo que nós vendemos as águas, como se as águas fossem possíveis de vender. E isso levou-nos à perda de um mandato. Mas com isso não temos problema porque eu até acho que o vereador não é oposição, o vereador é da Câmara Municipal e eu acho que as Câmaras Municipais têm de tratar as oposições com dignidade e respeito, que é uma coisa que nós aqui fazemos. Temos uma boa relação com a oposição, que é leal. E eu também acho que, do ponto de vista político, ter um vereador da oposição faz parte da democracia e também é vigilância, contraditório, e isso faz parte. Agora, também digo que se me pudesse candidatar de novo a um mandato tentaria ter o melhor resultado e o melhor resultado poderia ser cinco a zero, quatro a um, o que fosse, porque os votos não nos pertencem, os votos são das pessoas. 

 


DM – Esta parceria com as Águas do Alto Minho tem valido a pena?

VPP – Tem valido a pena porque é uma decisão consensual e, no futuro, os municípios não podem fazer gestão das águas do ponto de vista individual.

 


DM – Sabe se Melgaço e Monção vão entrar?

VPP – Eu não sei se vão entrar, essa é uma decisão de cada Câmara Municipal. Agora, o que faz sentido é a CIM. A CIM é uma agregação, é uma parceria, as decisões são cada vez mais coletivas e os territórios têm também de ser geridos com escala e nós, se não fosse a parceria com as Águas, não tínhamos a capacidade de investimento que hoje temos. Hoje continuamos a expandir o saneamento, a fazer investimento. Estamos a fazer uma nova ETAR em Cossourado, a ampliar e requalificar a ETAR de Formariz. Ou seja, estamos a fazer muito investimento e o investimento é mais propício com escala, com mais território, porque aí também podemos agregar e ter poupanças de custos.

 


DM – Olhando para o concelho, podemos dizer que a ligação à A3, que já atravessa dois mandatos, é a sua grande obra?

VPP – Eu acho que a estrada é sempre uma metáfora. Quando chegamos à Câmara Municipal, a nova ligação a Paredes de Coura era o impossível, ninguém acreditava após 30 anos de promessas. Por isso, para nós, a estrada é a metáfora do desafio, do sonho, e obviamente que é uma obra do mandato. Mas eu considero, por exemplo, que a captação para Paredes de Coura do investimento ligado à biotecnologia e às vacinas vai ser uma estrada maior. Nós temos de ter consciência de que uma coisa é o que vale do ponto de vista político e outra coisa é o que vale do ponto de vista das pessoas. Do ponto de vista político, a estrada é o concretizar de um sonho e era aquilo que qualquer político podia de melhor desejar ao chegar à Câmara Municipal. Mas o setor biotecnológico ligado às vacinas, acho que isso é que vai transformar verdadeiramente Paredes de Coura e nos vai colocar num patamar de desenvolvimento com emprego mais ligado à qualificação e inovação. Porém, do ponto de vista político, podemos de facto dizer que a estrada é a metáfora do sonho.


DM – O orçamento inicial anunciado em 2017 era de nove milhões de euros, dos quais dois milhões suportados pela autarquia. Houve derrapagem? 

VPP –  As derrapagens parece que são uma constante nas obras no nosso país. Aqui não há derrapagem, ou seja, o que existe é um orçamento rigoroso. Depois houve um contratempo que implicou gastar dinheiro, mas é dinheiro que temos de gastar. A descoberta da calçada romana, por exemplo, acabou por atrasar um pouco e acrescentou ao orçamento mais 800 mil euros, mas o património e a preservação da nossa identidade também merecem esse esforço. 

DM – Há alguma data prevista para a conclusão da obra? 

VPP – A obra está a finalizar. Depois ainda vamos passar pelo licenciamento, por uma ou outra correção, e eu acho que em março ou abril, a estrada será inaugurada.

DM – Em que medida esta nova infraestrutura vai contribuir para tornar o concelho mais atrativo?

VPP – Quando tentamos captar investimento para Paredes de Coura, a estrada criou-nos sempre algumas adversidades e é justo reconhecer que perdemos alguns investimentos. São 12 quilómetros para quem sai da A3 e se dirige para o Parque Empresarial e, quem vem cá pela primeira vez, sente alguma dificuldade. Há pessoas até do distrito, já com alguma idade, que nunca vieram a Paredes de Coura porque há aquele estigma da estrada ser difícil, com muitas curvas, uma terra perdida na solidão. Mas nós, mesmo assim, continuamos a captar investimento.  Já no caso das vacinas, a fábrica foi essencial porque, no fundo, estamos a criar aqui um polo biotecnológico entre Porriño [na Galiza, em Espanha] e Paredes de Coura. Agora com a estrada, a distância entre a sede de Porriño e Paredes de Coura está a 20 minutos, o que é uma vantagem. E a estrada vai ajudar e tornar Paredes de Coura mais competitiva até porque a terceira zona industrial que já estamos a planificar e a projetar ficará nas imediações.

DM – Paredes de Coura tem dois parques industriais – em Formariz e em Castanheira – e prepara-se para abrir um terceiro, em Linhares. A procura por parte das empresas por este território já justifica um terceiro parque industrial no concelho?

VPP – Justifica-se porque o novo cluster biotecnológico ligado às vacinas vai trazer também um conjunto de fornecedores. É um setor de futuro, com uma capacidade de crescimento que a maior parte das pessoas nem imagina.

As vacinas ganham agora uma nova força porque passarão quase que a fazer parte dos cuidados primários, numa lógica de prevenção, e não numa lógica de cura. As vacinas no futuro vão ser estratégicas e representam um investimento estratégico com possibilidades de rentabilidade enorme. As empresas a fazerem parte deste cluster biotecnológico são as que podem oferecer embalagens, plásticos ou de manutenção, entre outras.

Ou seja, precisamos dessa terceira zona industrial. Paredes de Coura tem sempre conquistado e atraído investimento, não pela nossa gordura política ou por conhecimentos ministeriais ou proximidade ao Governo, mas sobretudo pela relação de confiança que criamos com os empresários. Nós somos uma Câmara muito ágil, temos muita velocidade institucional, respondemos aos empresários de uma 

forma irrepreensível, rápida e pragmática. Paredes de Coura trata bem os empresários, compreende as suas dificuldades, resolve os seus problemas. E, depois, é mais fácil captar investimento. Nos municípios é preciso ter estratégia. Eu acho que há câmaras que passam a vida a gerir o quotidiano. Por exemplo, na altura da covid, quando andava tudo preocupado com o desinfetante e com as máscaras, nós andávamos preocupados com a  captação de investimento e foi nessa altura, em que tudo estava distraído, que nós trouxemos a empresa de vacinas. 

 


DM – Para a Câmara Municipal, tendo em conta as especificidades do território que possui, por exemplo, a Paisagem Protegida do Corno do Bico, que tipo de empresas interessa a Paredes de Coura?

VPP – Interessam-nos empresas ligadas à inovação e à tecnologia, mas ter uma paisagem cuidada, ordenada, com as pessoas com o sentimento de pertença e de compreensão da paisagem, também é importante. Por exemplo, as pessoas ainda olham para o PDM [Plano Diretor Municipal] como um mecanismo que impede a construção, mas nós também temos de regrar, ordenar e não podemos destruir solos com aptidão agrícola ou espaços verdes só para que as pessoas consigam construir uma nova casa. Obviamente que a habitação é um problema e muitas vezes também recebemos lamentos dos jovens a dizer que não podem construir nas aldeias e que vão para os concelhos vizinhos. Eu acho aqui que devemos ter equilíbrio, devemos ter ordenamento e também uma política de habitação que é o que estamos a fazer agora. Serão construídos 27 apartamentos a custos controlados e já temos, na zona da Nogueira, mais 55 apartamentos que vamos construir sobretudo para as pessoas que têm de ter habitação compatível com os seus ordenados. A habitação não pode ser uma mochila que transforma a vida das pessoas, fazendo uma pressão sobre os seus rendimentos de forma tão grave que vivam em ansiedade constante.

 


DM – Mas que tipo de empresas em concreto quer captar?

VPP – Obviamente que quero empresas não poluentes, empresas sobretudo de valor acrescentado. Temos aqui dois setores importantes, que é o do calçado e o automóvel, mas também apostamos na área de inovação e tecnologia para diversificar e criar possibilidades de as pessoas que têm formação superior terem emprego em Paredes de Coura e viverem cá com os seus filhos.

 


DM – Face a 2011, o último Censos mostra que Paredes de Coura perdeu 6,2% da população, ou seja, menos 566 pessoas; perdeu 78 famílias e aumentou em 186 o número de pessoas com mais de 65 anos. Estes são números que o preocupam?

VPP – É evidente que sim. Eu podia responder de forma política e dizer que perdemos 6% mas que houve concelhos que perderam mais. A perda demográfica não foi tão dramática porque a partir de 2013 compreendemos o objetivo principal em Paredes de Coura. Eu não consigo compreender democracia sem emprego. O emprego foi determinante para que a quebra demográfica não fosse tão dramática, apesar de considerar que é preocupante. Se nós continuarmos a trabalhar como temos feito até aqui, podemos recuperar. Até porque eu disse no início, quando cheguei à Câmara Municipal, que o desafio maior era que Paredes de Coura, ao fim de alguns anos de governação, tivesse mais um habitante do que tinha quando chegamos. 

Evidentemente que nessas contas também não entram centenas de pessoas que vieram da Venezuela nem da comunidade brasileira. 

 


DM – Olhando para uma população envelhecida, isto obriga a criar mais apoios sociais?

VPP – Claro. E muitas vezes não são só os apoios sociais porque há muitas pessoas que vivem na solidão e que têm problemas mas não do ponto de vista económico. Temos de apoiar para que essas pessoas não sintam o peso da solidão. Eu diria que este é um dos aspetos mais negativos das sociedades contemporâneas, obriga-nos a ter um setor social mais atento, mais preocupado e também a criar algumas estratégias de acompanhamento dessas pessoas. No futuro isso vai ser cada vez mais premente. E não é só no setor social, é também a pressão que vai exigir sobre o setor da saúde. Eu acho que estas competências que os municípios estão a receber também nos trazem mais responsabilidade, mas eu também espero que tragam mais meios para respondermos com maior agilidade e maior rapidez a estes problemas preocupantes.

 


DM – Isso implica mais dinheiro?

VPP –  Implica mais dinheiro e mais organização. Obviamente que muitas vezes os problemas das pessoas resolvem-se com mais dinheiro. O dinheiro é fundamental. Aliás, eu costumo dizer que o emprego é a melhor forma de fazer ação social porque quanto mais emprego tivermos menos ação social precisamos de fazer.

 


DM – Que políticas sociais vão ser necessárias à Câmara Municipal para fixar jovens no concelho?

VPP – Eu diria que são políticas sociais e económicas. Eu costumo dizer que o emprego e a habitação são os dois melhores instrumentos para fixar as pessoas no território. E depois há outros dois setores que são determinantes e aí entramos já na estratégia que eu estava a dizer de habitação, educação e cultura. São quatro áreas em que apostamos quase tudo para que os pais em Paredes de Coura se sintam confortáveis. Podemos ter um casal em que ambos recebem o ordenado mínimo mas que depois sabe que os filhos, do ponto de vista da educação, têm boa escola e que têm oferta cultural. Aqui, todos os miúdos podem ter acesso ao ensino articulado da música e não pagam; temos o protocolo com a Academia de Viana para miúdos aprenderem música clássica; temos projetos educativos. Se um concelho tiver emprego, educação, habitação e cultura, obviamente que consegue fixar as pessoas no território. Às vezes pensa-se que para fixar pessoas basta ter casa e fábrica mas não chega. É preciso ter contexto, é preciso ter cinema, ter teatro, ter oferta cultural, ter atividades extracurriculares nas férias. 

 


DM – Os novos fogos dos quais falou há pouco estão a ser construídos com verbas do PRR?

VPP – Uns serão constr uídos com verbas do PRR, outros foi a Câmara que fez o investimento inicial de infraestruturação. Oferecemos o terreno a um conjunto de proponentes que concorreram à Câmara, o que baixa os custos de produção. Depois há preços-baliza que são definidos pelo IRU e há um regulamento de acesso que cria condições de justiça para que as casas sejam entregues às pessoas que têm mais dificuldades. A isso chamam-se os custos controlados. Depois há também para o arrendamento, em que essas habitações podem ser construídas ao abrigo do 1.º Direito e aí são habitações para alugar, ou seja, para que as pessoas não precisem de se sujeitar à mochila do crédito bancário.

 


DM – Já que falamos de PRR, Paredes de Coura vai gerir pouco mais de 800 mil euros. Considera que é suficiente?

VPP – Os valores do PRR são dinâmicos. Por exemplo, nós concorremos a dois centros tecnológicos, fomos apurados numa primeira fase, e só aí falamos de uma verba próxima dos dois milhões de euros. Aí também não está o financiamento do outro projeto de habitação. Na atualidade esses valores estão longe da realidade. Se fosse 800 mil euros era pouco. 

 


DM – Mas tem ideia do valor final?

VPP – Eu não ando muito em campeonatos nem disputa. Às vezes o silêncio na gestão política é muito melhor do que anunciar dinheiro e de entrar em disputa. Agora, eu acho que Paredes e Coura, pelo trabalho que tem feito, também tem que receber a contribuição justa do PRR. 

 


DM – Um dos projetos contemplados no PRR é a ampliação de uma creche. A educação tem sido uma das áreas prioritárias para esta Câmara? 

VPP – Para nós é prioridade, também pela minha vocação. Eu sou professor e sei da importância da educação na mobilidade social. Se não fosse a educação eu não estaria sentado nesta cadeira. Teria um emprego com muita dignidade, mas não teria as oportunidades profissionais e políticas que a educação me deu. E se melhorarmos o país do ponto de vista da educação teremos melhores políticos, cidadãos e pessoas. A educação é transformadora e desde há muito tempo que nós compreendemos isso. Tudo o que a escola precisa nós damos. A Escola de Paredes de Coura é nova, do ponto de vista do equipamento é das que está melhor equipada porque compreendemos que não teremos desenvolvimento sem educação. Assim como o investimento que estamos a fazer na Escola Profissional EPRAMI, cujos alunos vão para as nossas empresas e também contribuem para que estas ganhem maior competitividade e músculo. Quer o ensino convencional quer o profissional são dois grandes suportes da nossa estratégia de investimento. 

 


DM – O que falta fazer agora?

VPP – Sobretudo no emprego, reforçar a área tecnológica e inovação e depois ter mais músculo cultural, ter uma educação mais diferenciada. 

Sobre as competências, eu digo que quero mandar no centro de saúde e na escola. Não quero escolher os professores mas estar preocupado com a escola, ser responsabilizado como é o diretor ou os professores, não estar lá para interferir mas para influenciar e discutir.  

 


DM – Isso não acontece já com o Conselho Geral?

VPP – Da forma como estão as escolas isso não funciona. É como no Centro de Saúde. No caso de Paredes de Coura não há transferência de competências da Saúde porque estão concentradas na ULSAM. Mas quero ser responsabilizado se o Centro de Saúde não funcionar bem, não para exigir ou responsabilizar as outras pessoas, mas para ser um parceiro que ajude a melhorar da situação e que até contribua, financeiramente ou de outra forma, para que o Centro de Saúde tenha melhor resposta.

 


DM – Outra bandeira desta Câmara tem sido a Cultura. Alguns exemplos são o “Mundo ao Contrário”, a “Escola do Rock” e “Arte em Peças”. Esta é uma forma de dar uma oferta à população para que não tenha de sair do território e atrair gente de fora?

VPP – Sim, é. Há muitas famílias que têm aqui segunda habitação e aproveitam e trazem os netos pela oferta cultural. Ao fim de semana têm o Espaço Lego o dia inteiro para virem brincar, há sempre atividades. A cultura é uma escola feita de atividades, é aquilo a que eu chamo “currículo invisível”. Os miúdos têm de ser competentes do ponto de vista curricular e emocional. E como se faz isso? Com cultura. Um miúdo que frequente um workshop de teatro, que aprenda a lidar com o seu corpo e a fragilidade humana, se for a uma entrevista de emprego aos 18 anos tem uma grande vantagem em relação aos outros concorrentes. A cultura é uma escola invisível feita de atividades e propostas e isso também contribui para o desenvolvimento das crianças. O céu de Paredes de Coura é igual ao céu de Berlim. As pessoas é que muitas vezes são a chave para as coisas. Porque hoje já ninguém acredita na divisão do mundo entre rural e urbano, hoje as pessoas acreditam em territórios criativos e inovadores e em territórios conservadores e letárgicos. E o que diferencia o território não é o chão que pisamos, é a capacidade das pessoas, a criatividade, a coragem de fazer, a ingenuidade, o sonho. No caso de Paredes de Coura, o sonho tem trazido desenvolvimento.

 


DM – Em termos de transferência de competências para os municípios, como tem sido gerido? O pacote financeiro transferido pelo Governo tem sido suficiente?

VPP – Há partes em que sou crítico da descentralização, mas também acho que a descentralização pode ser o primeiro passo de um processo que pode ser melhorado. Do ponto de vista financeiro, até acho que o esforço financeiro que o Governo tem feito, apesar de reivindicado e pressionado, tem sido notável. O que sou crítico é o que falei: não quero só dinheiro mas também capacidade de decidir, de mandar, ser responsabilizado.

 


DM – Em termos turísticos, como se combater a sazonalidade no concelho?

VPP – A melhor forma de se combater os problemas é com inteligência. E sobretudo não procurar um turismo massificado mas mais ligado à natureza. A estratégia do Alto Minho passa pela natureza, pelos vinhos, pelo património e pela gastronomia. Nós temos também, do ponto de vista patrimonial, a Cividade do Cossourado que passará a monumento nacional; estamos a acabar a obra da Casa Grande de Romarigães em que vamos ter um espaço museológico dedicado à vida do escritor e ao romance “A Casa Grande de Romarigães”. Estamos agora também com uma nova estratégia para o Centro Mário Cláudio, em Venade. Ou seja, Paredes de Coura tem aqui um conjunto de património e de espaços culturais que podem ser determinantes para contrariar a sazonalidade, ligados a um turismo mais elitista, mais cultural, mas não para um turismo de massas. O turismo de natureza e cultural vão ser os grandes eixos que nos poderão ajudar a combater esta sazonalidade. De maio a setembro qualquer pessoa gere um território. O mais preocupante é sobretudo de novembro a março. Aí é preciso ser estratega, ter uma oferta cultural mais diferenciada e inteligente e trabalhada com alguns mercados.