Fotografia: JF Areosa

Rui Mesquita continua em funções até sexta-feira apesar de renúncia

Rui Mesquita renunciou ao cargo de presidente da Junta de Areosa.

Redação/Lusa
4 Out 2022

Rui Mesquita renunciou ao cargo de presidente da Junta de Areosa, em Viana do Castelo. O socialista permanece, contudo, em funções até sexta-feira, dia em que Assembleia de Freguesia vai decidir a recomposição do executivo.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Aristides Sousa, disse ter recebido a carta de renúncia do autarca, na qual Rui Mesquita invoca «razões de índole pessoal e profissionais» e que o conteúdo da mesma foi divulgado na sexta-feira aos nove eleitos daquele órgão. «De acordo com a lei, todo o renunciante mantém-se em funções até que seja substituído. Neste caso, ele é renunciante e o órgão ainda não foi recomposto tal como estipula o regime jurídico das autarquias locais. Será recomposto na próxima sexta-feira, se assim for o entendimento. Se não for, pura e simplesmente termina e vai para eleições. A lei é clara nesta matéria», sublinha Aristides Sousa, referindo-se à possibilidade de eleições intercalares em Areosa.

O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia adianta que a recomposição do executivo de Areosa, de maioria PS, por «merecer reflexão pessoal e coletiva», ficou marcada para uma segunda sessão a realizar na sexta-feira, às 21h00, no salão nobre da Junta. «Tendo em conta que o assunto não fazia parte da ordem de trabalhos, foi inscrito no ponto outros assuntos de interesse para a freguesia e, tendo em conta que é um assunto que merece ponderação, reflexão para a recomposição do órgão continuam na sexta-feira. Só aí saberemos o desenlace final», destaca.

Na semana passada, a Lusa contactou Rui Mesquita, que se escusou a prestar esclarecimentos sobre o assunto, remetendo todas as explicações para o presidente da mesa da Assembleia da freguesia de Viana do Castelo. «Na carta de renúncia invoca razões de índole pessoal e, acima de tudo, profissional, tendo em conta as exigências, do ponto de vista empresarial, com que ele se debate. Obras cada vez mais distantes, o que exige que tenha de estar amiúde fora de Viana do Castelo. Isto aconteceu na prática e, portanto, isso faz com que não tenha tanta disponibilidade para o exercício das funções e depois as pessoas queixam-se disso. Ele próprio sabe disso e reconhece», especifica

Aristides Sousa adianta também que a Assembleia de Freguesia de setembro já estava marcada, «cumpriu a ordem de trabalhos, sendo que no penúltimo ponto, antes da intervenção do público, em que se discutem assuntos de interesse para a freguesia, foi acordado entre os nove eleitos [cinco do PS, dois do PSD e dois da CDU] que os trabalhos seriam retomados na sexta-feira». «O único ponto é a recomposição do executivo [composto por três elementos]. Uma Junta de Freguesia não pode estar sem presidente em circunstância alguma. É um princípio da administração pública. Não pode existir vazio de poder», frisa.

A recomposição, explica, «é feita nos termos da lei pelo elemento da lista que está imediatamente a seguir, e que, por força da lei, terá de ser Filomena Rolo empossada presidente da Junta». Filomena Rolo é atualmente vogal da Junta de Freguesia de Areosa e exerce as funções de secretária. «Só ela pode assumir, por inerência, o cargo de presidente da Junta. Se não quiser, tem de renunciar e passa ao elemento seguinte. Se os eleitos não forem capazes de fazer a recomposição do órgão só há um caminho: o presidente da Assembleia tem de comunicar à Câmara Municipal para efeitos de eleições intercalares», clarifica. Havendo aceitação, destacou, o presidente da Junta terá de formar o seu executivo, «indo buscar esses elementos aos deputados da Assembleia de Freguesia, mesmo que sejam da oposição».

Nas eleições autárquicas de setembro de 2021, o PS, liderado por Rui Mesquita, venceu com 43,63% dos votos, a coligação PSD/CDS-PP alcançou 18,37% e a terceira força política mais voltada foi a CDU, com 14,26%.





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