Espaço do Diário do Minho

Emigrantes de um país fantástico!…
20 Set 2019
António Brochado Pedras

Porque continuam a sair milhares de pessoas, sobretudo jovens, de um país como o nosso em que se acentua o envelhecimento demográfico e em que há uma forte quebra da natalidade?

Este tema que agora trago à colação acabou por entrar na pré-campanha eleitoral em curso, de uma forma surpreendente, no debate que colocou frente a frente os líderes dos dois maiores partidos nacionais.

Efectivamente, nesse debate com o primeiro-ministro António Costa, na noite da passada segunda-feira, um dos momentos mais marcantes aconteceu quando Rui Rio confrontou o seu interlocutor com os números da emigração entre 2016 e 2019 (embora com a expressa ressalva de que, em relação a este último ano, os dados se baseavam em projecções) – 330 mil pessoas abandonaram Portugal!

Surpreendido pela tirada do seu mais directo adversário, António Costa pôs em dúvida o valor apresentado, que disse ignorar e exigiu saber a fonte, assegurando no entanto que, em 2017, ano a que se referem os últimos dados oficiais disponíveis, os números que conhecia indicavam um “saldo migratório positivo”.

Tendo Rui Rio revelado a fonte do número que citou – o Observatório da Emigração (OE) –, impõe-se uma análise da veracidade das afirmações de um e de outro e um breve comentário sobre a factualidade denunciada, para se aquilatar da sua real dimensão e alcance.

Ora, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), constantes do relatório “Estimativas da População Residente em Portugal – 2018”, tornado público em 14/06/2019, destaca-se o seguinte: “Em 31 de Dezembro de 2018, a população residente em Portugal foi estimada em 10.276.617 pessoas, menos 14 410 do que em 2017. Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efectivo negativa de 0,14%.

A tendência de decréscimo populacional mantém-se, ainda que atenuada nos dois últimos anos.” A desagregação do decréscimo populacional em 2018 resultou da melhoria do saldo migratório (diferença entre o número de imigrantes e emigrantes) –de 4 886 pessoas em 2017 para 11 570 pessoas em 2018 –, já que o saldo natural (diferença entre o número de nascimentos e óbitos) negativo se agravou, de -23 432 em 2017 para -25 980 em 2018.

Compulsando, depois, os dados em bruto constantes de quadro próprio sobre População e Indicadores Demográficos em Portugal, referentes ao decénio 2008-2018, incluídos no relatório acima mencionado, pode constatar-se que o número total de emigrantes (permanentes e temporários) registados em 2016 foi de 97 151, de 81 051 em 2017 e de 81 754 em 2018, o que perfaz um total de 259 956 durante este período.

Não existindo, ainda, dados relativos ao corrente ano de 2019, apenas é possível afirmar-se com toda a certeza que, durante a presente legislatura, o número global de emigrantes registados é aquele de 259 956, segundo dados do INE.

Assim sendo, apesar de, como acima se referiu, Rui Rio ter ressalvado que no número que citou estavam incluídas projecções de 2019, certo é que tais projecções não foram da responsabilidade daquele OE nem do INE, pelo que foi impreciso na indicação dada. Por isso, sendo até muito provável que, tendo em conta a média oficial dos últimos anos, os 70 000 emigrantes previstos para 2019 venham a ser confirmados até ao fim deste ano, ficava muito bem ao líder dos sociais-democratas, cuja probidade muito se enfatiza, esclarecer devidamente a citação feita, separando os números oficiais do número projectado e indicando a autoria e a base da projecção.

Quanto a António Costa, para além da sua confessada ignorância relativamente aos dados oficiais referentes a 2018 – que sendo criticável não é grave –, há que assinalar que omitiu um facto fundamental, ou seja, que o saldo natural continuou negativo em 2017 e foi muito superior ao saldo migratório positivo, o que representa uma taxa de crescimento efectiva negativa. E isto, sim, é feio e altamente censurável!

Seja como for, os factos a que vimos de aludir confirmam que Portugal está longe, muito longe, de ser o país fantástico que o primeiro-ministro e o PS tanto apregoam; que persistem as razões que levaram milhares e milhares de portugueses a abandonar o território pátrio; e, por último e infelizmente, que se mantêm para o futuro as tendências de redução da população e de envelhecimento demográfico.

Perante a probabilidade de Portugal vir a perder população até 2080, passando dos actuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes, que medidas concretas, urgentes e adequadas preconizam os partidos políticos concorrentes às eleições legislativas do próximo dia 6 de Outubro? Que estratégia verdadeiramente nacional se propõem desenvolver sobre tal matéria?

Com todo o respeito não vislumbro no programa dos dois maiores partidos políticos portugueses, medidas com alcance bastante para fazer face a tão magna questão.

Em vez da cor rosa que os tempos das sondagens vão anunciando, antevejo que se venham a adensar sobre Portugal nuvens negras a anunciar um longo e penoso inverno demográfico e a ameaçar a continuidade de um dos mais velhos países europeus!



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