Portugal primeiro

1 – Corria o (já longínquo) ano de 1982 quando José Miguel Júdice, com a fineza e sobriedade intelectual que lhe permanecem por demais reconhecidas, equiparara a vida política portuguesa a “uma romaria, uma festa a que se vai com o mesmo espírito com que os adeptos de um grande clube vão aplaudir as exibições dominicais, deslocando-se por todo o país em camionetas engalanadas com bandeiras e entoando cânticos alusivos” (cfr. “O pensamento político de Sá Carneiro e outros estudos”, Verbo, p. 98, nota 24). Desde então, trinta e seis anos passaram; três pedidos de assistência económica e financeira se sucederam, mas, no fundo – e atendendo ao fanatismo pacóvio com que a generalidade dos portugueses (e muito particularmente, daqueles que desempenham funções nos mais relevantes centros decisórios da nação) segue encarando as respectivas preferências político-partidárias – pouco ou nada parece ter mudado. Pelo menos, para melhor. De resto, e se dúvidas (ainda) podiam sobrar quanto a este último ponto, o acriançado clima de crispação à la Benfica x Sporting gerado entre as duas principais forças políticas nacionais no rescaldo das últimas eleições legislativas, por um lado, e a (não menos infantil e reprovável) «lavagem de roupa suja» levado a cabo por Rui Rio e Pedro Santana Lopes no concurso pela liderança do partido com a mais expressiva representação no Parlamento, por um outro, aparentam não ter deixado margem para quaisquer «zonas cinzentas». 2 – Dir-se-á, por decerto – naquele que engenhosamente subsiste como um dos principais chavões da politiquice contemporânea – que “a política é feita por pessoas e para pessoas”. Donde que a contaminação da racionalidade pelas emoções (em última análise, reconduzida à célebre máxima augustiniana “creio, não apesar de ser absurdo, mas sim por ser absurdo”; “defendo a «política X» não por ser a mais eficiente e/ou potencialmente sustentável a médio/longo prazo, mas sim por ser professada pelo partido em que milito”), se demonstre tão natural como inevitável. Da mesma forma que se procurará persuadir o auditório de que (i) sendo a integração num partido político um acto de carácter voluntário e consciente (na medida em que “ninguém poder ser obrigado a filiar-se ou a deixar de se filiar em algum partido político ou a por qualquer meio ser coagido a nele permanecer” – cfr. art.º 19.º da Lei dos Partidos Políticos) e (ii) não se encontrando os cidadãos impedidos de expressar opiniões políticas na ausência de filiação partidária (cfr. art.º 37.º da Constituição da República Portuguesa), se revelaria desprovido de sentido – senão mesmo configurando um intolerável crime de lesa-pátria – que a «massa adepta» de uma determinada formação partidária pudesse (sequer!) conceber sustentar os méritos de outra orientação ideológico-programática que não a da sua «dama» – sobretudo, na esfera pública. Sucede, porém – como, aliás, tão bem fez questão de salientar Rui Rio na «ressaca» da vitória granjeada nas recentes eleições internas do Partido Social Democrata – que os partidos políticos não foram fundados para “serem um clube de amigos”, ou tampouco, para se assumirem como simples “agremiações de interesses individuais ou de grupo” – ao erigi-los como preferenciais veículos e instrumentos da organização e expressão da vontade popular no plano da nossa dinâmica democrática (a ponto de lhes reservar o monopólio da representação parlamentar no quadro do nosso sistema político-eleitoral), o legislador constituinte tinha em mente para estas estruturas bem mais exigentes planos. Planos esses que, naturalmente, em nada se coadunavam com a sua (preocupante) redução a verdadeiras «claques parlamentares», nas quais a paixão pela «cor política» que se representa cega e irracionalmente se sobrepõe aos interesses do país e do próprio regime democrático. 3 – É, por isso, tempo de “um novo 25 de Abril cívico e reformista”, onde o (desejável) entrechoque de ideias e posições genuinamente heterogéneas entre os diferentes intervenientes que compõe o nosso espectro político-partidário se desvele uma constante (ou não fossem a diversidade e o pluralismo os capitais alicerces de uma democracia sã), mas o mero artificio de divergências por razões de puro cálculo político ou estrito fanatismo partidário, se encaminhe para a irrelevância que há muito lhe havia sido destinada. Afinal, e sendo certo que a política é (pelo menos, em tese) uma arte demasiado nobre para ser confiada à guarda dos meros «treinadores de bancada», ponto assente é que os portugueses se encontram fartos de ser sucessivamente governados por «políticos de café».
Autor: Joel A. Alves