O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta manhã, por unanimidade, um investimento superior a 890 mil euros em apoios educativos para o ano letivo de 2026/2027.
O pacote financeiro destina-se a assegurar o Plano de Transportes Escolares e os auxílios económicos da Ação Social Escolar para os alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
A verba mais expressiva, estimada em 679.085 euros, vai para o plano de transportes escolares, prevendo-se que beneficie 370 estudantes residentes em zonas isoladas ou dispersas, em que os tempos de espera dos transportes públicos ultrapassem os 45 minutos.
O plano abrange ainda alunos com necessidades de educação inclusiva e estudantes deslocados devido ao encerramento de estabelecimentos de ensino.
No âmbito da Ação Social Escolar, o município vai afetar 197 mil euros à comparticipação das refeições e 14 mil euros para material didático, apoiando cerca de mil alunos dos escalões A e B da Segurança Social.
A medida introduz também a comparticipação das refeições com uma «redução de 25% para agregados com dois educandos e 50% para famílias com três ou mais educandos», prevendo-se que alcance 521 alunos. Em comunicado enviado às redações, a autarquia assinala ainda a gratuitidade das Atividades de Animação e Apoio às Famílias nos jardins de infância, prevendo abranger 799 crianças.
Na mesma reunião ordinária de executivo, a autarquia aprovou o Projeto Educativo Municipal de Viana do Castelo, a adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras e um protocolo de 65.808 euros para dar continuidade às atividades no Jardim de Infância da Meadela.
Foram também aprovados acordos com a Vianaequestre para sessões de equitação com fins terapêuticos direcionadas a alunos com necessidades educativas específicas de dois agrupamentos do concelho.
