Dez dos 12 arguidos acusados de agredirem violentamente dois enfermeiros e um segurança no Hospital de Vila Nova de Famalicão foram hoje condenados pelo Tribunal de Guimarães a penas de prisão efetiva entre cinco anos e três meses e oito anos.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes considerou provada, no essencial, a acusação do Ministério Público, concluindo que os arguidos atuaram em grupo e recorreram a «violência extrema» contra os profissionais que se encontravam ao serviço na unidade hospitalar na madrugada de 22 de fevereiro de 2022.
Segundo o tribunal, os arguidos deslocaram-se previamente concertados ao hospital com o objetivo de garantir atendimento imediato a uma familiar acidentada, sem que esta tivesse de cumprir os procedimentos normais de registo e triagem. Para os juízes, todos os envolvidos que participaram nos desacatos contribuíram para concretizar esse propósito, tendo sido previamente distribuídas tarefas entre os elementos do grupo.
O presidente do coletivo sublinhou que «as consequências dos crimes foram gravíssimas», apontando para as lesões sofridas pelas vítimas, que foram agredidas com socos, pontapés e uma barra metálica, num contexto de «violência física intensa». O magistrado recordou ainda que, só em 2025, foram registados 3.429 episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde em contexto hospitalar.
Um dos arguidos, que já possuía antecedentes criminais, foi condenado à pena mais elevada, de oito anos de prisão. Outros quatro receberam penas de seis anos e três meses, quatro foram condenados a cinco anos e seis meses e um arguido a cinco anos e três meses. Dois dos arguidos foram condenados a penas suspensas de três anos e 10 meses.
Cinco dos condenados beneficiaram da aplicação da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, vendo as respetivas penas reduzidas em um ano.
O tribunal condenou ainda os 12 arguidos a pagarem solidariamente uma indemnização de 20 mil euros a uma das enfermeiras agredidas, que esteve cerca de ano e meio incapacitada para o trabalho.
Os arguidos, nove homens e três mulheres, todos familiares entre si, foram condenados por crimes de ofensa à integridade física qualificada, coação agravada, dano com violência e introdução em lugar vedado ao público.
De acordo com a acusação, o grupo forçou a entrada na área reservada das urgências depois de partir o vidro de uma porta de acesso. Já no interior do hospital, transportaram a familiar numa maca para a zona de atendimento, exigindo, em tom ameaçador, assistência imediata.
Um enfermeiro que tentou impedir a invasão foi agredido com socos e pontapés, agressões que prosseguiram mesmo depois de cair ao chão. As agressões incidiram sobretudo na cabeça e envolveram também uma barra metálica retirada de um suporte de soro.
Uma enfermeira que acorreu em auxílio do colega foi igualmente agredida com o mesmo objeto, além de ter sido alvo de bofetadas e puxões de cabelo. Já o segurança do hospital sofreu murros, pontapés e uma pancada na cabeça com um ferro.
Após os desacatos, os arguidos abandonaram o hospital levando consigo a familiar acidentada, sem que esta tivesse recebido assistência médica.
