A Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje a abertura de um concurso, por classificação, entre 02 e 27 de fevereiro, para a atribuição em regime de arrendamento de 32 habitações sociais distribuídas pelas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque.
De acordo com o edital, as habitações sociais do município de Viana do Castelo são atribuídas a título precário e como medida transitória de alternativa habitacional, mediante celebração de contrato de arrendamento apoiado, pelo prazo de 10 anos.
Podem candidatar-se ao concurso os cidadãos residentes em território nacional que possam comprovar, no momento da candidatura, segurança e estabilidade jurídica para execução do contrato, entre outros critérios.
O pedido de atribuição de habitação social deverá ser apresentado, obrigatoriamente, através da entrega de formulário próprio, disponibilizado no sítio oficial da autarquia na Internet ou nas instalações camarárias.
