O Governo vai financiar com cerca de seis milhões de euros a reconstrução de infraestruturas e equipamentos municipais que foram destruídos pelas cheias de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 em 18 municípios da região do Minho. Os apoios foram já validados pela Secretaria de Estado do Orçamento e pela Secretaria de Estado da Administração Local e começam a ser pagos ainda durante este ano. Para 2024 fica o pagamento de um pouco mais de dois milhões de euros. Os municípios de Valença, Caminha e Ponte da Barca são os que têm danos mais avultados.
Cinco milhões 764 589 euros e uns cêntimos. É quanto o Governo vai atribuir a 18 câmaras municipais dos distritos de Braga e de Viana do Castelo, a título de apoio à reconstrução das infraestruturas e equipamentos municipais que foram destruídos pelas cheias registadas em dezembro de 2022 e em janeiro de 2023.
A ordem para que os pagamentos comecem a ser feitos ainda este ano foi dada num despacho conjunto da Secretaria de Estado do Orçamento e da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, publicado no Diário da República do passado dia 10 de agosto. O despacho assinado pela por Sofia Alves de Aguiar Batalha e Carlos Manuel Soares Miguel «autoriza a celebração de contratos-programa e acordos de colaboração para atribuição de apoios à reparação dos danos» causados pelas cheias e inundações que, na região do Minho, ficaram na memória pelos danos avultados que fizeram na Muralha de Valença.
O valor dos danos causados é 2 792 619 euros, segundo as contas já feitas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. O Governo vai apoiar a reconstrução com 60%, o que resulta numa ajuda de 1 675 571 euros, que será paga em duas tranches: 812 808 euros em 2023 e 862 763 euros em 2024.
Apoios a Caminha de 1,48 milhões
Ao município de Caminha, o despacho publicado em Diário da República assegura um apoio de um milhão 475 838 euros. A verba ser atribuída de forma dividida - 916 860 euros em 2023 e 558 977 euros em 2024 - e corresponde a 60% dos danos causados pelo mau tempo e que estão calculados em 2 459 730 euros.
Também avultados foram os danos que o mau tempo que marcou do final de 2022 e do princípio de 2023 causaram no concelho de Ponte da Barca. As contas validadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte fazem saber que os prejuízos chegam a um milhão 132 957 euros. Os apoios já com ordem de pagamento, no valor de 679 774 euros, serão pagos através de um contrato programa que prevê que uma indemnização no valor de 565 277 seja paga ainda este ano, ficando os restantes 114 497 euros para liquidar no próximo ano.
