Portal das Finanças disponibiliza informação personalizada sobre apoio extraordinário de 125 euros

O Portal das Finanças passou a disponibilizar informação a todos os contribuintes sobre se vão receber o apoio extraordinário de 125 euros e se este já foi processado ou aguarda ainda pagamento. Esta informação pode ser consultada no separador "Apoio Extraordinário atribuído pela AT", que apresenta ainda o valor da parcela relativa aos dependentes (se os houver) e a fase em que se encontra o processamento do pagamento. Nos casos em que o contribuinte não preencha nenhuma das condições para beneficiar do apoio a atribuir pela AT, ficar a saber que este não lhe foi atribuído por se verificar que não tem declaração de rendimentos modelo 3 de 2021 válida, ou,tem declaração de rendimentos modelo 3 de 2021 válida, mas não é titular de rendimentos e não tem dependentes na declaração.

O Portal das Finanças mostra ainda a fase em que se encontra o processamento do apoio, indicando se aguarda ainda pagamento, se a transferência já foi emitida ou se a transferência já foi paga. Caso o processo tenha falhado, o contribuinte fica também a saber se ocorreu por a AT aguardar ainda a confirmação do IBAN ou porque a transferência foi rejeitada pelo banco - o que pode acontecer por o IBAN registado junto a AT já não se encontrar válido por corresponder a uma conta entretanto encerrada, por exemplo.

O apoio extraordinário a titulares de rendimentos (que não de pensões), no valor de 125 euros, começou a ser pago esta quinta-feira pela AT, abrangendo pessoas com rendimentos anuais brutos até 37 800 euros na declaração de IRS de 2021 e residentes em Portugal. As pessoas que se encontram nesta situação e tenham dependentes até aos 24 anos (ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade), recebem também um apoio extra de 50 euros por filho, sendo este valor atribuído às pessoas identificadas como sendo os respetivos responsáveis parentais na declaração do IRS. Na prática isto significa que os casais com filhos receberão cada um metade do valor atribuído ao dependente (25 euros).

O ministro das Finanças anunciou no início desta semana que a AT começaria a pagar o apoio esta quinta-feira, ao ritmo de 500 mil processamentos por dia, estimando ter o processo concluído em dez dias. Já a Segurança Social começa a efetuar o pagamento dos 125 euros na próxima segunda-feira, abrangendo 1,6 milhões de beneficiários, nomeadamente pessoas que recebem prestações sociais como o rendimento social de inserção ou o subsídio de desemprego.

Autor: Redação/Lusa