O Município de Vila Nova de Famalicão vai avançar com uma consulta pública para o arrendamento de 10 habitações destinadas ao subarrendamento a preços acessíveis para as famílias do concelho com dificuldades no acesso à habitação, informou a autarquia.
Aquela medida, aprovada na última reunião do executivo, decorre no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e é mais uma resposta que o município liderado por Mário Passos coloca no terreno para fazer frente à crise na área da habitação. As propostas para o arrendamento de imóveis podem ser feitas a partir de quinta-feira, dia 2, e o valor base que o município se dispõe a pagar varia consoante a tipologia da habitação. Devem ser formalizadas por via eletrónica, através do balcão virtual do Município, ou presencialmente, nos serviços do Balcão Único.
Em comunicado, o autarca Mário Passos explica que a proposta vem na sequência da «crescente dificuldade que as famílias com rendimentos médios enfrentam para encontrar habitação no mercado habitacional que não esgote o orçamento familiar». O edil acrescentou que «são sobretudo os mais jovens e aqueles que procuram a primeira habitação que se confrontam com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro às suas necessidades e expectativas» e que o programa agora lançado pela autarquia «procura, precisamente, dar resposta a esta questão», com uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatíveis com os rendimentos dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia, de modo a colmatar as necessidade. Mário Passos salienta ainda a mais valia de quem tem imóveis para arrendar, que neste procedimento poderá usufruir de benefícios fiscais – isenção de IMI e de IRS/IRC – num contrato que tem como prazo mínimo os 5 anos.