A empresa de aquacultura que pretende instalar-se em Viana do Castelo vai construir uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) por 1,4 milhões de euros e pagar seis mil euros mensais à autarquia durante 50 anos.
A informação consta da proposta hoje aprovada em reunião do executivo pelo PS e a coligação PSD/CDs, com a abstenção do Chega, para a "constituição de direito de superfície sobre terrenos municipais" situados em Aguieira, nas freguesias de Vila Nova de Anha e Chafé, "para a instalação da empresa de piscicultura Stolt Sea Farm".
O presidente da autarquia, Luís Nobre (PS) disse aos jornalistas que o processo de instalação "deverá ser longo" e estimou em cerca de 10 milhões de euros o investimento total da empresa no concelho, "só em infraestruturas básicas".
Questionado sobre prazos para a concretização do investimento, o autarca disse que habitualmente estão em causa "oito anos ou mais", acrescentando que Viana do Castelo está "há cinco anos a acompanhar este projeto".
"Eles agora estão com muita vontade de avançar, porque há efetivamente necessidade em termos da cadeia alimentar", notou.
A contrapartida da cedência do direito de superfície do local onde existia uma "bacia de infiltração" é feita através do pagamento, ao município, de uma contrapartida financeira mensal de seis mil euros.
O autarca explicou que parte dos terrenos considerados adequados para a fixação da empresa estavam concessionados à Águas do Norte, que agora deverá receber 1,4 milhões de euros da Stolt para "financiamento integral" de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) a sul do concelho.
Esta nova ETAR vai servir a empresa de aquacultura e também parte do concelho de Viana do Castelo.
A ETAR que atualmente existe no mesmo local continuará a funcionar, complementando o novo equipamento, esclareceu Luís Nobre.
"No fundo, é um 'dois em um'. É aproveitar para melhorar a tecnologia e a eficiência da ETAR, sem custos para o erário público - nem para a Câmara nem para a Águas do Norte", observou.