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Sociedade civil chamada a defender a «frágil democracia» na Europa

Fotografia @ UE2025

Luísa Teresa Ribeiro

Chefe de Redação

Publicado em 24 de outubro de 2025, às 21:12

Novo presidente do Comité Económico e Social Europeu, Séamus Boland, na cerimónia inaugural do mandato.

O novo presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Séamus Boland, quer ver a sociedade civil a defender a democracia. «A democracia, e agora a democracia europeia, ainda é uma flor frágil. Temos que ser realmente cuidadosos para que essa flor frágil possa crescer e fortalecer-se, o que significa que todos os dias temos que trabalhar nisso», afirma.

Este responsável falava na cerimónia inaugural do novo mandato do órgão representativo da sociedade civil organizada, no qual vai ser acompanhado na direção pelas vice-presidentes Alena Mastantuono, no pelouro do orçamento, e Marija Hanževački, na pasta da comunicação, tendo como lema «colocar a sociedade civil no coração da Europa» e como pilares «as oportunidades, a segurança e a resiliência».

Durante a sessão, que decorreu ontem, no Parlamento Europeu, o agricultor e representante da organização de desenvolvimento rural e comunitário irlandesa Irish Rural Link alertou para a necessidade «proteger a democracia, os direitos e os valores europeus», perante as «ameaças crescentes ao Estado de direito, aos direitos fundamentais e ao espaço cada vez mais reduzido para a sociedade civil».

Em seu entender, este «projeto de paz» está sob ameaça num «contexto de instabilidade global». «Esta Europa tem de sobreviver contra uma enorme oposição. Somos um alvo, somos fáceis de abater porque não somos uma ditadura. As ditaduras gostam de nos bater porque odeiam o que fazemos. Odeiam a colegialidade, a democracia. A democracia é difícil. É por isso que temos de defender essa flor frágil em todos os momentos», declarou.

A sessão ficou marcada pela apresentação da inspiradora história de vida de Séamus Boland, natural de Offaly, no centro da Irlanda, desde que deixou a escola, aos 13 anos, para trabalhar no campo até à liderança deste organismo consultivo europeu.

Foi a partir deste percurso, que se apresentou como um «apaixonado pela igualdade, justiça e inclusão social», com «um programa de trabalho centrado nas pessoas», que dá prioridade ao combate à pobreza e à crise na habitação, num mandato que decorre até 2028.

Assim, o primeiro pilar do seu programa é «uma União de Oportunidades», centrado na erradicação da pobreza. «Sei porque estou aqui: porque as pessoas pobres, marginalizadas e vulneráveis precisam de uma voz forte. Prometo ser essa voz», declarou o sucessor de Oliver Röpke.

O segundo pilar é «uma União de Segurança», dando enfoque à necessidade de investimento em estratégias proativas para assegurar que a Europa é capaz de fazer uma gestão eficaz das crises, promover a preparação civil através de abordagens holísticas e cooperar diretamente com a sociedade civil.

O terceiro e último pilar incide sobre «uma União de Resiliência», equilibrando competitividade e crescimento económico com justiça social, sustentabilidade e gestão de recursos. Na sua opinião, a Europa necessita de «estratégias integradas e de longo prazo, que beneficiem toda a população».

 

António Costa em sintonia com prioridade para a habitação

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, está em sintonia com a prioridade estabelecida pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) de combate à crise no setor da habitação e à pobreza.

Numa mensagem de vídeo, defendeu que precisamos de uma Europa onde «as pessoas estão em primeiro lugar», dizendo que a agenda do Conselho Europeu, que decorreu em paralelo com a tomada de posse do CESE, incluiu pela primeira vez a discussão das formas como a União Europeia pode ajudar os Estados-Membros a disponibilizarem habitação acessível. «O acesso à habitação não pode ser um sonho distante para os cidadãos europeus», afirmou.

Esta tomada de posição surgiu depois de uma reunião que juntou, na terça-feira, António Costa com os presidentes do CESE e do Comité das Regiões, na qual a crise na habitação esteve em destaque.

Por seu turno, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o próximo orçamento de longo prazo inclui o programa AgoraEU, dotado de 8,6 mil milhões de euros para apoiar a democracia e a sociedade civil.

«Em breve, lançaremos uma nova Plataforma da Sociedade Civil da UE, para nos conectarmos ainda mais estreitamente com aqueles que sentem o pulsar da Europa todos os dias», adiantou, também numa mensagem de vídeo.

Para além destas mensagens, a cerimónia incluiu vários testemunhos, tendo estado em destaque o orgulho irlandês pela eleição de Séamus Boland para presidente do CESE, com momentos de música e poesia daquele país.

Criado em 1957, o Comité Económico e Social Europeu é composto por 329 representantes de organizações de empregadores (Grupo I), de trabalhadores (Grupo II) e da sociedade civil (Grupo III) dos 27 Estados-Membros, tendo Portugal 12 membros neste organismo. O mandato dos membros é de cinco anos, prolongando-se até 2030, enquanto o da direção é de dois anos e meio, terminando em 2028.

 

*Em Bruxelas, a convite do CESE.