2 resultados de "Conselho de Ministros"
Economia 18 Jun 2020
Complemento de estabilização para trabalhadores que estiveram em lay-off aprovado
Trata-se de uma medida a pagar em julho, no montante da perda de rendimento de um mês de 'lay-off', num valor que pode variar entre 100 e 351 euros, a to...
Nacional 8 Fev 2018
Governo aprova campanha sobre segurança contra incêndios em edifícios
A proposta do Governo introduz também "ajustes pontuais no regime contraordenacional" para suprir lacunas identificadas, como a não existência de um equi...
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