Universidades devem contratar mais Doutorados doutras Universidades

Sendo que deveria ser evitada a fraude à lei: do género de estar à espera que o doutorado da casa faça outro doutoramento fora para, então, abrir o concurso público (ou privado). Outro aspecto que nos parece ser endogâmico (ao Sr. Ministro da Ciência também parece que sim?), é o facto de certas universidades, permitirem que nos seus júris de mestrado e doutoramento (da casa), façam apenas parte mestres e doutores da própria casa. O objectivo, claro está, é dar currículo apenas aos da casa, prejudicando os de fora, numa endogamia descarada, i.e., anti-científica, uma vez que não se privilegia o mérito absoluto. Já para não falar na espera que se faz para que o fulano(a) obtenham o mestrado e doutoramento (na casa) e vão fazendo currículo interno, de modo a que, no momento certo, se abra o concurso público. Casos há em que já há potenciais concorrentes de fora que são doutorados há 5-10 anos ou mais, mas está-se à espera que a menina(o) W da casa façam o seu respectivo mestrado e/ou doutoramento, ainda por cima também da casa, com júris escolhidos a dedo, para que, aí sim, já possa abrir um concurso público. Com esta endogamia toda é natural que se percam anos de professorado e investigação científica da mais alta qualidade. Mas também existem os casos nos quais – em instituições públicas do ensino superior público e privado – se colocam professores contratados de fora a leccionar aulas, quando existem quadros da casa com as mesmas, ou normalmente mais, habilitações capazes de desempenhar as mesmas tarefas, com a vantagem de pouparem dinheiro ao Estado (instituições públicas). É claro que a proposta de nova legislação que sugerimos aqui (v.g. proibir que doutorados da casa concorram aos concursos públicos da própria casa; ou que os júris de mestrado e doutoramento sejam constituídos por professores e investigadores da própria casa; ou ainda que nas aulas de mestrado e doutoramento se dê prioridade primeiro aos da casa no caso de necessidade do preenchimento de horário completo, desde que com habilitações na mesma área, e só depois aos de fora, neste caso porque não há endogamia, mas apenas distribuição de trabalho “pela casa aos seus quadros”), não pode ser aplicada retroactivamente a quem já está com a sua situação consolidada. É que em Portugal, por vezes, ainda que pensando em legislação que possa ser útil, não se deve cair no extremo oposto que seria tirar direitos adquiridos e prejudicar retroactivamente situações consolidadas. Absurdo. Estejam descansados os que estão nessa situação. Outro caminho, seria inconstitucional. Outra questão ainda é a mobilidade de professores e investigadores entre universidades/politécnicos, alguns dos quais sem qualquer sentido a sua não fusão, além de que a mobilidade seria saudável. V.g.: não tem sentido estar à espera endogamicamente que “o menino(a) da casa” vá fazendo currículo de modo a abrir concurso, quando numa instituição ao lado, existe alguém com habilitações mais do que suficientes para desempenhar essas funções através da mobilidade e se o próprio assim quiser. De contrário, Portugal continua a construir “capelinhas” que correm o risco de, no seu provincianismo, se tornarem pouco universais e pouco politécnicas, fechadas sobre si próprias. Os licenciados da casa devem ser sempre incentivados a irem para outras casas numa troca contínua e muito mais enriquecedora para o Estado de Direito democrático.
Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira