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Truque, embuste e fraude

Quando escutamos António Costa temos de estar sempre de pé atrás. É que, normalmente, esconde alguns gatos que só damos por eles mais ou menos tarde. No entanto, ao contrário do que tem acontecido, na última comunicação que fez ao país – e não está em causa que não quisesse ter sido perfeito na comunicação – deixou os rabos dos ditos cujos de fora. Melhor, muito mais do que isso. E ainda bem, porque podíamos não ter dado logo conta do truque que escolheu para a ocasião e andarmos enganados como de outras vezes. Na verdade, da última vez que falou aos portugueses os gatos ficaram quase todos de fora. Em minutos, muitos dos ouvintes perceberam o que o primeiro-ministro estava a tramar e os partidos políticos começaram a defender os seus eleitorados. Rapidamente, a narrativa do chefe do governo foi caracterizada de truque, embuste e fraude, para só mencionar estes substantivos. Mais ao nível individual, muitos cidadãos anónimos, a quem a comunicação social deu a palavra, manifestaram o seu pensar. A maioria achou logo que a treta do primeiro-ministro tinha uma intenção não revelada e que não era favorável ao cidadão comum. O país pode não ser bastante bom em matemática, mas domina relativamente o cálculo financeiro. Pudera! As pessoas têm contas para pagar, e que são cada vez mais altas; os ordenados não andam nem desandam e as pensões são mínguas e as que em determinado momento possam não ser, depressa minguam. A responsabilidade pode ser da economia, pode até ser da guerra e da pandemia, mas a maior responsabilidade é do governo. É o que acontece quando um Executivo dá a primazia à política em detrimento da gestão. No meio disto tudo, não podem ser esquecidas algumas características dos governantes que, para lá da competência e responsabilidade, devem ser sérios e homens e mulheres de palavra. Ah, e que cumpram escrupulosamente a lei, não apenas a letra, mas também o espírito com que tenha sido criada e publicada.

Por limitação de espaço, cinjo-me nesta crónica apenas ao macete das pensões. Não há muito tempo atrás, António Costa pronunciou-se sobre o impacto do nível de inflação e do crescimento do PIB na actualização do valor das pensões em 2023. Na altura, disse que se trataria de um “aumento histórico” e questionado se o governo iria cumprir a lei afirmou, sem hesitação, que sim: “não há dúvida nenhuma que vamos cumprir”. Mais taxativo não podia ser. Mas, desde que se pronunciou ao país sobre o assunto, deixou aquela clareza. Na verdade, havia algo de importante que não queria revelar, mas as palavras traíram-no. O governo tinha intenção e mantém a determinação de não cumprir a actual lei relativa à actualização anual das pensões, prejudicando as legítimas expectativas de todos aqueles que deixaram a vida activa, por incapacidade ou por idade, e a quem só resta a prestação atribuída pelo Estado em função da sua contribuição, através dos descontos legais, durante um período mais ou menos longo da sua vida de trabalho. Na realidade, o que o governo pretende é dar com uma mão o que quer retirar com a outra logo em 2023, replicando a retirada nos anos seguintes, ao jeito de um viciado. O governo pretende vender caro, muito caro, o que lhe custa pouco.

Já foi tudo muito bem explicado pela comunicação social e por diversos comentadores, mas não resisto a apresentar um exemplo. Adiantando 500 euros duma pensão de 1000 euros, o governo recupera todo aquele valor em 15 meses e, a partir daí, são só ganhos, à razão de 500 euros por ano! Mas, António Costa não chamou a isto uma medida de apoio? O governo ofereceu um negócio – que os pensionistas recuperassem poder de compra – com muito prejuízo para a contraparte do contrato, os próprios pensionistas. Se não vier a público emendar as cláusulas do negócio, é isso que inevitavelmente vai acontecer e terão razão os que consideraram as alegadas medidas de apoio de truque, embuste e fraude.


Autor: Luís Martins
DM

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13 setembro 2022