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Sobre as cinzas da Ucrânia!

Entramos na Quaresma. Anteontem foi Quarta-feira de cinzas, dia em que a Igreja vem lembrar-nos que todos somos mortais: “Sois pó e em pó vos haveis de converter”. Mas se devemos ter presente a fragilidade e a finitude da vida, também importa recordar um outro ensinamento cristão – o de que a vida humana é inviolável, constitui um direito inalienável e é sagrada, tendo, por isso, de ser respeitada e garantida como um bem terreno fundamental.

E mesmo para quem duvide ou não creia na dimensão espiritual da humanidade, o direito à vida impõe-se como valor fundamental do direito natural que, como tal, há-de ser protegido pela ordem jurídica universal. E quem fala do direito à vida como imperativo categórico tem igualmente de reconhecer, atenta a caraterística da gregaridade ou sociabilidade humana, o direito à existência das nações em que os povos se agregam, na sua diversidade de cor, raça, língua, credo e cultura. E de reconhecer igualmente a integridade territorial, a independência e a soberania nacionais, sob a égide da justiça e do direito internacional, numa convivência que, além do mais, respeite também os valores da ética.

Ora, revelando um total desprezo pelas vidas e pela independência e integridade territorial de uma nação, a Federação Russa resolveu riscar do mapa e reduzir a cinzas a sua vizinha Ucrânia, a que a ligam laços ancestrais de história e de convivência fraterna! E isso por mesquinhos interesses geoestratégicos e geopolíticos, na mira de recuperar o antigo prestígio de potência mundial de primeira grandeza que a queda do Muro de Berlim fez ruir fragorosamente.

Contava para esse efeito com a tibieza e a pusilanimidade da União Europeia (UE) e da NATO que a anexação da Crimeia, em 2014, tornara patentes. Porém, quis o destino que o Ocidente livre acordasse para evitar os erros do passado recente e se unisse, como há muito se não via, na defesa intransigente de uma Europa democrática e pacífica e do respeito pelo direito internacional, ajudando a Ucrânia a resistir ante o seu temível opressor.

Perante a gravidade e perigosidade do conflito, que envolve dois estados com uma enormíssima desigualdade de forças, de meios e de logística e em que só um – a Rússia – dispõe de armas nucleares e é reconhecido como o detentor do maior arsenal deste tipo de armamento, não podem a UE e a Nato abandonar a Ucrânia à sua sorte. Para além das sanções económicas já conhecidas e doutras mais duras que venham a ser necessárias, importa reforçar o fornecimento de armas e munições, medicamentos e abastecimentos de toda a sorte. Mas não só. A brutal destruição de alvos civis, a morte indiscriminada de crianças e cidadãos indefesos e o uso de meios proibidos pelas Convenções de Genebra reclamam acções mais enérgicas do que o mero recurso àquelas medidas e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Não sendo especialista em matéria militar, ignoro concretamente que tipo de medidas de defesa possa ser utilizada, sempre com a prudência – que nunca é demais – de evitar que o conflito resvale para uma confrontação nuclear que a ninguém aproveitaria. Mas acredito que, perante eventuais massacres de civis e insistência no uso de armas proibidas, haja necessidade de alterar o tipo e teatro de operações das forças da Aliança Atlântica.

Em nome da paz e da Carta das Nações Unidas, em nome da segurança da Europa e do mundo, em nome da integridade territorial e da soberania dos Estados internacionalmente reconhecidos, em nome da humanidade e em defesa de uma ordem internacional multilateral, mais justa e mais eficaz, não podem tolerar-se atitudes de prepotência e actos de força que estão a pôr em causa a existência e a permanência da Ucrânia como nação independente e a vida e bens dos seus nacionais.

Saúda-se, por isso, o renascimento da unidade europeia e atlântica e o seu previsível reforço e alargamento no futuro, embora se lamente que aquele desiderato haja sido alcançado sobre as cinzas que começam a cobrir a Ucrânia.


Autor: António Brochado Pedras
DM

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4 março 2022