As formas e modelos de financiamento do Serviço Nacional de Saúde são temas abordados de forma corrente, pelos mais variados interlocutores, mas continua muito longe de se esgotar, seja pela falta de consenso ou pela falta de evidência no sucesso da sua aplicação.
A aposta na implementação de modelos de funcionamento fortemente hierarquizados e burocratizados, numa posição do Estado cada vez mais intervencionista ao invés de regulador, sem mecanismos de regulação intrínseca e limitadores da utilização de grande parte dos instrumentos de gestão moderna, alimenta ainda mais a discussão.
É indesmentível que a saúde, pública e privada, é um dos setores que mais evoluiu em Portugal nas últimas décadas.
Esta evolução deveu-se, em grande parte, a investimentos significativos de recursos financeiros, técnicos e humanos ao nível do SNS, fomentando e induzindo o acesso generalizado aos serviços e cuidados de saúde.
No entanto, as carências continuam à vista. Um SNS com cada vez menor qualidade, com infindáveis listas de espera e com problemas gravíssimos de acessibilidade a determinadas especialidades.
A par desta enorme evolução no SNS e, por contraponto, com a evidência das suas carências, a oferta privada, através dos seguros de saúde (privados), cresceu, ganhou maior dimensão, o que conduziu à existência de cada vez mais operadores e maior oferta.
Atualmente, os seguros de saúde já fazem parte da vida de quase um terço da população nacional e continuam em franca expansão, reflectindo, em grande medida, a procura de alternativas e tornando evidente que a emergência do setor privado da saúde em coexistência com o SNS é cada vez mais relevante para a saúde dos portugueses, bem assim como para a própria sustentabilidade do SNS.
Porém, o mercado português é, por natureza, um mercado pequeno, com uma oferta potencialmente excessiva e nem sempre bem explorada.
Advém daí uma luta leonina entre as seguradoras, com soluções apresentadas aos seus clientes discrepantes e limitadoras, por nem sempre corresponderem e satisfazerem a generalidade das suas necessidades, ficando muitas vezes aquém das expetativas e excluindo algumas doenças e outras pré-existências.
Daqui resulta a necessidade de se desenvolverem, e conhecerem, novas soluções de seguros.
Soluções que possam ser atractivas para as pessoas e para as empresas, e que, com isso, possa ser co-suportado um modelo de complementaridade que ajude a melhorar o sistema global de saúde, o respectivo funcionamento e o seu impacto económico e social.
Este modelo complementar permitiria, a médio e longo prazo, não só promover o desenvolvimento económico, mas também contribuir para a sustentabilidade do próprio Estado e da Segurança Social, pelo alargamento da base de contribuições.
Do aumento da responsabilidade individual e coletiva neste domínio, resultará sempre um saldo positivo, com uma menor carga de doença resultante de maior prevenção primária e secundária, o que reduzirá não só custos incorridos pelo Estado, designadamente com os subsídios de doença, como aumentará a produtividade das empresas e organizações, devido a uma menor taxa de absentismo.
Uma maior participação de todos, a par de um maior foco na prevenção, trará benefícios no médio longo prazo a todo o sistema de saúde.
PS: O autor opta por escrever segundo o acordo ortográfico precedente.
Autor: Mário Peixoto
