twitter

Revitalizar ou Relativizar o Interior?

Num país cronicamente centralista e desigual, onde paira há décadas um cenário de abandono do interior, de aldeias e vilas exangues de pessoas e famílias que a emigração ou a busca de melhores empregos no litoral delas inexoravelmente afastou, de lugares donde a juventude desertou para os deixar isolados e entregues a populações cada vez menos numerosas e mais envelhecidas e dependentes, de territórios donde o desenvolvimento económico e social desapareceu e onde nem sequer a actividade agrícola tradicional foi capaz de manter aráveis as terras que os seus ancestrais arrotearam e fertilizaram, mete dó constatar a cegueira política que dominou os sucessivos governos, impedindo-os de enxergar o potencial desastre de uma nação que tende para a exiguidade de população e de territórios ocupados e estruturados e, consequentemente, a prazo mais largo, para a perda da sua autonomia e independência.

Foi esta a realidade nua e crua que os devastadores incêndios do ano passado vieram mostrar com uma inusitada veemência: um Estado macrocéfalo que não foi capaz de proteger a vida e o património dos seus cidadãos; e cidadãos e instituições sem voz nem autoridade para influenciar a tomada de medidas preventivas e reactivas susceptíveis de evitar os desastres e a sua repetição e minimizar as suas consequências.

É, pois, uma prioridade estratégica nacional corrigir as políticas que contribuíram para o abandono do interior e possibilitaram ou facilitaram o desastre em causa e os que anteriormente também foram ocorrendo de forma regular e sistemática e reduzir ou eliminar os desequilíbrios territoriais, dando mais voz e poder a quem dele se tem mantido arredado.

Mas, para isso, é precisa uma enorme coragem política que só poderá vencer se for assumida e reclamada como uma vontade colectiva firme e resoluta em cuja concretização todos teremos de nos empenhar.

Ora, um tal propósito reclama reformas estruturais profundas em várias áreas governativas que vão desde a ocupação e o ordenamento do território e o sistema político e eleitoral, às políticas fiscal e da educação que têm de ser rapidamente definidas e executadas.

No passado dia 18 de Maio findo, um auto denominado “Movimento pelo Interior”, liderado por Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal da Guarda e que, criado há cerca de seis meses, reúne várias personalidades autárquicas e empresários e académicos de reconhecido mérito, grande parte deles com ligações ao PSD e ao PS, apresentou um conjunto de 24 propostas de valorização e revitalização do interior que entregou ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro.

Sem embargo de se tratar de um conjunto de medidas integradas que, manifestamente, são susceptíveis de revalorizar o interior, estimulando o crescimento económico e o repovoamento do seu território, noto que não serão suficientes para alcançar o objectivo pretendido se desacompanhadas de reformas estruturais, entre as quais não posso deixar de destacar a da descentralização e a da reforma do sistema político e eleitoral. E temo que falte o impulso político forte capaz de romper definitivamente o centralismo que, há séculos, mina a vida nacional.

Vinte anos depois do referendo que chumbou a regionalização, continuam por cumprir as promessas de descentralização de base municipal que então foram anunciadas como um sucedâneo desejável à de base regional.

E não se lobrigam entre as medidas previstas no pacote legislativo de descentralização, negociado pelo Governo com o PSD e com a Associação Nacional dos Municípios Português (ANMP), mudanças suficientemente capazes de impedir a continuação da divergência da qualidade de vida entre as regiões do litoral e do interior e a falta de autonomia administrativa e financeira aos níveis municipal e supramunicipal.

Por outro lado, não creio que num sistema político e eleitoral em que mais de metade (52%) dos deputados da Assembleia da República foram eleitos por apenas quatro círculos eleitorais, todos do litoral – Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro –, e em que não existe uma segunda câmara parlamentar paritária, seja possível forjar uma reforma que mude radicalmente este sistema de forças, sobretudo quando não são visíveis nos partidos do regime sinais evidentes de uma tal vontade política de reforma.

Ainda assim, considero muito positivo o desafio que o dito “Movimento pelo Interior” lançou ao Governo. Se forem concretizadas muitas das medidas previstas no documento que contém as propostas apresentadas pelo dito Movimento, muito poderá mudar no panorama que actualmente assombra o país.

Repovoar, revitalizar e revalorizar o Interior é algo que tem que ser encarado e integrado numa definição urgente do conceito estratégico nacional. E tudo o que seja feito nesse âmbito deve sê-lo com a consciência de que se está a defender a independência e a continuação de Portugal.


Autor: António Brochado Pedras
DM

DM

6 julho 2018