Desde que o primeiro grande trabalho reconhecido como pertencente à Inteligência Artificial (IA) foi realizado e desenvolvido por Warrem Mcculloch e Walter Pitts, em 1943, passando pelo Computing Machinery and Intelligence escrito porAlan Turinge publicado em 1950 na revistaMind, introduzindo o Teste de Turing, baseado na impossibilidade de distinguir entre a inteligência dos seres humanos e as máquinas, pelo que o computador só conseguirá passar no teste se um interrogador humano, depois de apresentar algumas perguntas por escrito, não conseguir perceber se as respostas escritas vêm de uma pessoa ou não e pela criação do conceito de inteligência artificial em Darthmouth, em 1956, no âmbito de uma conferência científica, que o interesse pela IA não parou de crescer.
A IA tem o intuito de conseguir que as máquinas imitem funções cognitivas das pessoas, uma variante da ciência da computação que pretende reproduzir funções cognitivas humanas, como o raciocínio ou a tomada de decisão (Pascual, 2017), a capacidade de uma máquina executar funções cognitivas associadas a mentes humanas, tais como a perceção, o raciocínio, a aprendizagem e a resolução de problemas (Chui e Malhotra, 2018).
Um tema que está e estará sempre na ordem do dia na área da AI é o da ética no seu desenvolvimento. A evolução tecnológica também aqui é suscetível de agravar as desigualdades. O seu impacto é enorme ao nível laboral e os previsíveis efeitos no desemprego. A preocupação pela capacidade das máquinas em superarem a mente humana e o domínio sobre a humanidade é transversal às pessoas, plasmada nas sucessivas produções cinematográficas do “The Terminator”.
Reconhecendo a sua importância, o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, arcebispo Vincenzo Paglia; o presidente da Microsoft Brad Smith e o vice-presidente da IBM, John Kelly III, assinaram a Carta "Call for Ethics" na conclusão da conferência realizada no Vaticano em 2020 intitulada "O ‘bom’ algoritmo? Inteligência Artificial: Ética, Direito, Saúde".
Central foi a reflexão do Papa Francisco confiada na mensagem lida na Sala Nova do Sínodo pelo presidente da Academia para a Vida: “Na verdade, poderíamos dizer que a “galáxia digital” e em particular a chamada “inteligência artificial”, está no centro da mudança epocal que estamos a atravessar…. A “algor-ética” poderá ser uma ponte para tornar os princípios concretamente inscritos nas tecnologias digitais, através de um diálogo transdisciplinar eficaz… a profundidade e a aceleração das transformações da era digital levantam problemas inesperados, que impõem novas condições ao ethos individual e coletivo…” escreveu o Sumo Pontífice.
Assinalável foi a recomendação do presidente do Parlamento Europeu ao definir ser importante que novas fronteiras tecnológicas sejam regulamentadas não apenas pelos Estados, mas também a nível europeu, por meio da elaboração de regras precisas de uso e com a adoção de requisitos comuns na matéria para impor o respeito pelos direitos fundamentais.
Em 2018 a Comissão Europeia institui o High Level Expert Group on Artificial Intelligence, que divulgou em Abril de 2019 as Ethics Guidelines for Trustworthy AI, estabelecendo quatro princípios éticos que constituem os seus fundamentos, o respeito pela autonomia humana, a prevenção de danos, a justiça e a explicabilidade e sete exigências, que devem ser avaliadas continuamente ao longo de todo o ciclo de vida do sistema de AI, a supervisão humana, robustez técnica e segurança, implicações ético-jurídicas, privacidade e proteção de dados, transparência, diversidade, não discriminação e justiça, bem-estar ambiental e social e accountability.
Nessa senda foi com naturalidade que em abril passado a Comissão Europeia anunciou que vai apresentar uma proposta da primeira lei europeia para inteligência artificial. "Não queremos diabolizar a IA ou dizer 'Oh meu Deus, que tecnologia terrível'. Queremos antes criar um ecossistema de confiança", indicam as fontes europeias. A Comissão propõe novas regras para garantir que os sistemas de inteligência artificial utilizados na UE sejam seguros, transparentes, éticos, imparciais e sob controlo humano e que classificam tais sistemas em função do risco que lhes está inerente:inaceitável, elevado, limitado e mínimo.
A IA está presente, não se pode ignorar ou proibir, até porque pode ajudar a encontrar soluções para muitos dos problemas da sociedade. O que é preciso é proceder à sua regulamentação num quadro de ética, confiança e transparência.
Autor: Carlos Vilas Boas
