Há várias décadas que o conceito estratégico nacional define o regresso de Portugal ao mar como condição da defesa nacional e da sua afirmação no mundo.
Há pouco mais de uma trintena de anos (1983) que, havendo consciência desse vector estratégico, foi criado o Ministério do Mar e que os sucessivos governos, com mais ou menos convicção, mantendo esse ministério como autónomo ou integrando-o noutros, vêm incluindo nos respectivos programas políticas públicas através das quais se propõem concretizar a importância vital atribuída ao oceano.
E desde 2009, ano em que entregou na ONU uma proposta para fixação e demarcação da plataforma continental – proposta esta a que depois aditou um pedido de alargamento desta plataforma para além das 200 milhas náuticas, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar –, Portugal prepara documentação científica para instruir essa sua justa pretensão que, a concretizar-se, fará com que 97% do seu território seja mar.
Apesar de tudo isso, a verdade é que o Estado e a sociedade civil vêm fazendo muito pouco para a realização do desígnio de extrair do mar toda a importância que encerra para o engrandecimento e defesa da Nação.
Porém, parece que esta situação vai finalmente mudar! Não por acção do Estado, que continua apático. Mas por via de uma instituição da sociedade civil – a Fundação Oceano Azul, recentemente criada pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos, do grupo Jerónimo Martins – que, na passada sexta-feira, foi apresentada em Lisboa.
E digo parece porque a criação desta fundação, a sua generosa dotação (com trinta milhões de euros) para o primeiro decénio, a elaboração do seu estatuto constitucional, a definição do seu projecto, a aquisição, já anteriormente consumada, da concessão do Oceanário de Lisboa por um prazo de trinta anos e o previsto investimento anual de cinco milhões de euros constituem factos suficientemente indicativos de que aquela fundação vai ser capaz de cumprir o seu escopo estratégico de fazer regressar o país ao mar.
Quero, pois, crer que a Fundação Oceano Azul vai realmente desempenhar um papel fundamental na “literacia, conservação e reflexão sobre os mares”, como fez questão de sublinhar o seu ilustre Presidente executivo, Tiago Pitta e Cunha, um eminente e avalizado jurista em assuntos do mar.
Nesta área, como em tantas outras que são essenciais para o progresso e sustentabilidade do país, acredito que a sociedade civil tem um papel maior a desempenhar num Estado por demais centralizado e pouco dinâmico.
Neste sentido, tal como a Fundação Calouste Gulbenkian, na área da cultura, da arte, da educação e até na da saúde, a Oceano Azul vai ser certamente um exemplo riquíssimo de filantropia nacional, potenciador do aparecimento de novos actores em áreas estratégicas da vida pública.
Contando com alguns dos mais talentosos especialistas em assuntos do mar, detentor de uma das maiores placas continentais a nível mundial (11.º lugar) e profundo conhecedor dos segredos dos oceanos que ajudou a desbravar, o nosso país pode agora, com esta nóvel Fundação, dar um contributo decisivo para uma nova governação do mar, contribuindo para a sua exploração sustentável e para a preservação da natureza.
Espero que, através deste forte motor da sociedade civil, Portugal possa encontrar, finalmente, o rumo da sua grande utopia e da fonte maior do seu engrandecimento universal: o Mar!
Autor: António Brochado Pedras
