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Quem lucra com as toneladas de drogas que passam por Portugal?

Pela geoestratégia de Portugal, as rotas marítimas são as mais importantes em todos os casos. Por ironia, não nos podemos esquecer que o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) é em Portugal! Nem de propósito! Síntese: “O OEDT fornece à União Europeia e aos seus Estados-Membros informações factuais, objetivas, fiáveis e comparáveis a nível europeu sobre a droga e a toxicodependência e sobre as respetivas consequências.

Tem por objetivo fornecer dados que possam ser utilizados no quadro da definição de políticas e das iniciativas de luta contra a droga”. Ou seja, não é autoridade ou órgão de polícia criminal e/ou autoridade judiciária, mas tem fortes responsabilidades na prevenção da entrada das drogas na Europa. A tal da “luta” que não existe na nossa Constituição, quando pensamos em ressocialização e ausência de pena de prisão perpétua ou de morte.

E então, porque é que Portugal (tb. insular), continua a ser de longe a maior porta de entrada da droga na UE sendo que, no caso da cocaína, estamos perante uma outra conexão: Guiné-Bissau e Cabo-Verde, a placa giratória mundial da cocaína proveniente da América Latina… Também aqui, por meio das ex-colónias, somos os maiores!

No contexto do Ordenamento Jurídico Português – OJP – e UE, é essencial a atenção da “Lei da Droga”, D.L. 15/93, de 22/1, com as alterações até à Lei 7/2017, de 2/3. Com penas de prisão que podem ir até aos 15 anos, não esquecendo o crime interligado do branqueamento, secundário face ao crime primário, p. e p. no art. 368.º/A do Código Penal.

Aqui a prisão pode ir aos 12 anos ou mais se a for algo habitual. O tráfico internacional de drogas duras é um dos principais financiamentos do crime organizado mundial. E se é da Venezuela que vem a maior parte da cocaína, a origem é da Colômbia (Bolívia, Peru). São aliás os cartéis da Colômbia que continuam a controlar a entrada da cocaína na Europa, não desfazendo a interacção com os cartéis nacionais locais, e por meio da corrupção, de funcionários privados e públicos autóctones. Como é lógico, de contrário, não entraria.

Recorde-se que as maiores quantidades de drogas duras entram por via marítima e por contentores… Os correios aéreos também são importantes, mas são residuais e de “diversão”. Dados em relação a aviões particulares, de carga e “transporte desportivo e diplomático”, são desconhecidos, até porque protegidos por legislação de “interesse nacional”.

Não esquecendo as Canárias, a Madeira e os Açores, mais os portos continentais lusos, aliados a parcos meios de vigilância, falência das pescas, depressão económica e salários de fiscais abaixo da média europeia, além da livre circulação de pessoas e bens na UE, são porta ideal para circulação de drogas duras para toda a Europa. Se juntarmos a Lusofonia atlântica, o português é a língua mais falada no hemisfério sul: Brasil, Angola, Moçambique… Aí temos o habitat natural! A Guiné-Bissau é ponto de passagem ideal pois é lusófona e tem 87 ilhas, sendo 21 inabitadas.

Por coincidência, não tem havido apreensões aí. Ao contrário da Nigéria e Gana. Dados policiais apontam para colaboração entre crime organizado colombiano e marroquino. Além do terrorismo islâmico que também se financia agora no tráfico. Namoram! Salvaguardando a presunção de inocência é preocupante que alguns inspectores da Polícia Judiciária lusa tenham sido acusados pelo Ministério Público de estarem envolvidos no tráfico pesado de droga.

Sendo que um deles tentou implicar o próprio director nacional da PJ: Semanário Sol, 27/4/17! Mais recentemente falou-se que haveria clubes de futebol lusos envolvidos em “bruxaria”, “palavra de código para se referirem a tráfico de droga”, citamos. Eis uma boa oportunidade para o jornalismo de investigação…


Autor: Gonçalo S. de Mello Bandeira
DM

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1 setembro 2017