Seria este, sem dúvida, um bom serviço que os partidos políticos poderiam dinamizar, na abertura e no enriquecimento da vida pública.
Certo é que esta necessidade de ir ao encontro, numa lógica de serviço direto às mais reais necessidades do cidadão, tem já uma expressão no nosso poder local. Sem dúvida que vimos assistindo à multiplicação da oferta de serviços à comunidade e que, culturalmente, entendemos melhor o papel que os eleitos locais nos órgãos de freguesias podem desempenhar no serviço às suas populações, numa resposta mais ajustada aos seus anseios. Pese embora estarmos longe de uma construção ideal de descentralização administrativa, com a atribuição de mais competências, meios e recursos para as autarquias locais, existem hoje exemplos modelares de juntas de freguesias ao serviço das suas comunidades, cuja reprodução poderia trazer os melhores benefícios.
Num território como o da União de Juntas de Freguesia de Real, Dume e Semelhe, pela sua dimensão geográfica, dispersão populacional, orografia e tempo médio de deslocação, por exemplo, para Centro de Saúde de referência, faria sentido a implementação de um projeto de transporte solidário como já existe em múltiplas freguesias em Portugal.
A ideia base seria a União de Freguesias organizar um transporte gratuito, através de um veículo tipo minibus, com mecenato de alguma marca automóvel, para servir pessoas em situação de isolamento social, leia-se idosos autónomos ou pessoas adultas em situação socioeconómica privativa e sem apoio institucional ou familiar, para transporte de e para serviços públicos determinados, nomeadamente de prestação de cuidados de saúde não urgentes ou de diagnóstico e terapêuticos, dentro da área geográfica do concelho de Braga, envolvendo, em simultâneo como objetivo deste projeto, o combate à exclusão e ao isolamento social. Para usufruir deste serviço bastaria a previa inscrição com a comprovação da elegibilidade como beneficiário e o prévio agendamento do serviço.
Numa lógica diferente mas igualmente de serviço, seria da iniciativa de dinamizar um projeto centralizador de estímulo à responsabilidade social das empresas localizadas no seu território, não limitando a responsabilidade à participação de um órgão como o Concelho Social da União de Freguesias, cuja proposta já tive oportunidade de apresentar, mas convidando, numa atitude proativa, as empresas a estarem envolvidas nos projetos existentes desenvolvimento local e na inovação social através do estabelecimento de parcerias com uma das múltiplas organizações sociais não lucrativas sediadas no território da União, desde das valências do pré-escolar ao apoio a cidadãos idosos institucionalizados, das atividades desportivas às organizações destinadas à juventude.
Pensamos especialmente parcerias para, por exemplo, a colaboração nas áreas do emprego e formação, ou mesmo da partilha de equipamento e serviços, com a inerente promoção e divulgação, pela comunidade, das empresas parceiras.
Uma última ideia de serviço na área social é a própria responsabilidade da Junta de proporcionar um serviço de atendimento especializado para a área social, que permita a informação, a planificação, o encaminhamento e a integração na rede de apoio social disponibilizada no concelho de todos os fregueses que recorram e reconheçam neste serviço, formado e competente, a porta idónea a que podem recorrer. Só assim, entendo, estará o poder local a aprofundar o seu desígnio de proximidade efetiva, o que o habilita, na reforma do Estado, a reivindicar mais e maiores competências.
Autor: Tiago Varanda
