Polémico e arrojado, recorda-se quando o ex-ministro da Economia do governo cessante, Álvaro Santos Pereira, afirmou que literalmente: “…não podemos ter tantos feriados e tantas pontes (…). Para crescer temos de trabalhar mais, temos de ser melhores”.
Como é sabido, a tolerância de ponto, aplica-se geralmente aos colaboradores da Administração Pública, dispensando-os de se apresentarem no seu local de trabalho, e os que não podem gozá-la, ficam submissos aos critérios de aplicabilidade deliberada pelo Serviço a que pertence, não havendo lugar ao recebimento do subsídio de alimentação ou formas complementares de vencimento de trabalho extraordinário.
Todavia, esta interrupção alocada à ideia de “tolerância de ponto” nada impede que seja ajustada ao sector privado, embora se saiba a sua praticabilidade numérica ou nula, comparativamente com o sector público bem fértil nestas andanças de não trabalhar ora à sexta, ora à segunda.
Com a reposição dos feriados negados pelo anterior executivo e a consequente tolerância de ponte aliada às datas da Páscoa, 25 de Abril e 1.º de Maio, incluindo antevéspera e o que se avizinha, eventos ou efemérides próximos do fim ou começo de semana, conclui-se que estatisticamente Portugal no contexto da produtividade nacional está excessivamente parado, podendo significar um “torpedo” ao desequilíbrio do Orçamento do Estado e desestabilizando a finanças do Cofre do Tesouro.
Obviamente, que a institucionalização da tolerância de ponto tem um impacto populista sequioso junto dos contemplados que ambicionam uma semana de trabalho reduzida. Contudo, se analisarmos os países Membros da UE, diminuto ou desprovido dessa formalidade, a interrupção funcional dos trabalhadores quatro dias seguidos (sexta a segunda), recentemente repetitivo no passado mês de abril e início de maio.
De acordo com notícias frescas sobre a matéria, os economistas estão apavorados com o crescente facilitismo nesta embrulhada governamental, ao promover desmesuradamente o encerramento dos serviços públicos veiculados à legitimidade das pessoas não se apresentarem aos seus locais de trabalho.
Portugal, quer se goste ou não, ainda está sem folga socialmente económica para se dar ao luxo implementar um calendário demasiado de tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública, tendo em consideração o seu cenário frágil das finanças públicas prementes ainda em período de austeridade, a redutível capacidade de inverter ou contrariar a dívida nacional, os efeitos nefastos dos serviços públicos encerrados próximos dos cidadãos e percurso da quebra produtiva como uma mais-valia na economia do País.
Defende-se a recomendação para que haja um justo equilíbrio relativo à quantidade de dias enquadrados na lógica da tolerância de ponto, salvaguardando o inabalável interesse público e nacional na avidez funcional do sector representativo da Administração Central, Regional e Local junto dos cidadãos e a solidez reforçada da economia portuguesa em nome do bem-estar comunitária.
Autor: Albino Gonçalves
