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Portugal entre os países mais corruptos?!

Um dos diários mais antigos deste País dava há pouco tempo a notícia “Portugal é o 5.º país mais corrupto entre 38 países… depois da Índia…”. Fraude, corrupção e latrocínios acontecem todos os dias, mas há muitos graus e formas deles. Agora, ao que parece, isso já está a atingir os mais altos cargos da magistratura e dentro dos próprios tribunais. Claro que neste país, como em muitos outros, em todos os tempos houve falsários, pequenos e grandes, Mas, agora as grandes vigarices são em maior número. Recordando alguns casos da minha juventude: A minha aldeia natal era de vez em quando, assaltada por falsos ourives que vendiam bonitas peças “douradas” ou “prateadas” a preços convidativos. Só que tais peças eram de “oiro besoiro” como dizia a minha velha avó. Na cidade de Leiria havia uma grande feira em março e lá apareciam os costumados vigaristas da “vermelhinha”: Em qualquer recanto montavam uma pequena mesa onde um homem convidava os circunstantes a tentarem a sua sorte: punha 3 cartas na mesa, sendo duas de pintas pretas e uma de pintas vermelhas. Depois convidava um dos presentes a colocar sobre a mesa uma nota de 20 escudos e o vigarista colocava uma outra nota de 50 escudos. Se o apostador localizasse a carta de pintas vermelhas, ganharia os 50 escudos. Doutro modo perdia os seus 20 escudos. Para melhor aliciar algum dos presentes, havia sempre um “comparsa” entre os circunstantes, que sempre localizava a carta de pintas vermelhas e, por isso, ganhava os 50 escudos. Claro, que, quando jogava um “patego”, as 3 cartas que o vigarista colocava na mesa, eram todas de pintas pretas. Portanto, o “patego” perdia sempre os seus 20 escudos. Quando jogava o “comparsa”, todas as cartas na mesa tinham pintas vermelhas. Também havia as ciganas quiromantes a “ler a sina do cliente na palma da mão dele”. Usualmente isso só servia para depois a cigana vender, “baratinha” uma peça de fazenda (“pura lã”) para dela se fazer um fato. Claro que a “pura lã” era, apenas, fio ôco. Hoje a quiromância é um negócio de alto rendimento. Para se ver isto basta consultar a internet. Outra profissão, por ventura, bem rendosa é a de “Astrólogo”. Com a data e hora de nascimento do cliente, conseguem, consultando os “Astros”, adivinhar o passado e futuro do seu cliente. Hoje há ainda muitos outros negócios, de alto rendimento, instituídos por Lei. Por exemplo: para se vender um apartamento, no acto da escritura tem de ser exibido um Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE) que as leis actuais impõem, aos apartamentos novos e usados. Para isso o Governo criou a Agência para a Energia (ADENE) que vive bem, à custa das pessoas que queiram ser reconhecidas por essa Agência como “Técnicos” para avaliarem a Qualidade do Ar Interior das habitações, e das pessoas que têm de obter o referido certificado. Vendo, nisso uma “mina de oiro”, alguns “espertalhões” criaram, por exemplo, uma Empresa com sede em Lisboa a qual ”aluga” “Técnicos” com “diploma” da ADENE, para, a pedido, previamente bem pago, irem a uma dada habitação do cliente, avaliarem a Qualidade do Ar Interior da habitação e, depois, a Empresa, passa o famigerado Certificado. O pagamento prévio inclui, além da propina para a Empresa, 23% de IVA, deslocação à habitação, taxa para a ADENE +algumas “alcavalas”. O que os tais “Técnicos” avaliam são, essencialmente, as trocas térmicas da habitação com o exterior e formas de ventilação. Como esses “Técnicos”, na prática, nunca são engenheiros, posso testemunhar que, por vezes, eles nem conhecem bem a “Arte” de picheleiro, para indicarem a forma de garantir a extracção de gás tóxico de dentro da habitação. Aliás, as entidades instaladoras de equipamentos de gás obrigam à instalação prévia de ventiladores de potência suficiente para evacuação de fumos e gás das cozinhas, etc.. Também posso testemunhar, que esses “Técnicos” dizem fazer cálculos, de trocas de calor das habitações através das paredes exteriores e do tecto, quando, cálculos simples, mostram que 90% dessas trocas de calor com o exterior se faz através das janelas. Dizem as más-línguas, que em todo este rendoso processo, estão empresas estrangeiras que vendem “placas de isolamento térmico” a colocar nas paredes exteriores, etc.. Além destes tipos de “latrocínio” o pagante, está sujeito a muitos outros: Para não falar no caso tipo “Dona Branca” que todos os dias aparece nas TVs, com os lesados a baterem à porta de um bem conhecido banco, está sobre mesa a obrigação legal, sob pena de pesadas multas, de os proprietários de terrenos, em geral pinhais, terem de limpar os seus terremos até meados de Março. Todos vêem que este prazo é absurdo e que há muitos outros obstáculos a vencer, mas o Governo “canhoto” que temos, mantém a lei. Inocentemente, o PR diz nas TVs, que o Governo não quer “sacar” multas; quer, apenas, evitar mortes e prejuízos semelhantes aos que ocorreram nos fogos do ano findo. Por tudo isso e muito mais, o Zé Povo vive cercado de “benfazejos” que lhe “comem a carne e chupam os ossos” a começar pelo Fisco (Confisco) com multas absurdas e juros de mora agiotas, quando alguém não paga na data que lhe é fixada, agora sem aviso. Uma cunhada minha, MA, por morte do marido ficou gerente de uma sapataria que tinha uns 4 empregados, um deles com 20 anos nessa casa. MA viu que a empresa não conseguia pagar as contribuições nas datas certas e, por isso, recebia logo das Finanças a notícia de multa pesada. Depois, MA ia à Repartição, a correr, pagar a multa e tentar forma de pagar a dívida em fracções, o que conseguia, mas com elevados juros. Até que se revelou impossível manter a sapataria de portas abertas. MA teve de pedir à Família um empréstimo para tudo pagar às Finanças, para não ficar sem o apartamento onde vivia. Para se evitar uma declaração de falência em Tribunal, reunimos com os empregados, que viam bem a situação, para lhes propor que tomassem eles conta de todos os sapatos existentes e os vendessem repartindo entre si os proventos. Como uma das empregadas era sindicalista, logo disse que a patroa tinha de lhes pagar tudo o que a lei lhes permitia. A declaração de falência em Tribunal foi feita e a receita da venda dos sapatos não chegou para pagar as despesas do Tribunal.
Autor: J. Barreiros Martins
DM

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18 março 2018