O envelhecimento é um processo gradual caracterizado por alterações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas que levam à perda de capacidades e a uma maior vulnerabilidade à doença. Promover políticas ambiciosas e delinear estratégias para que os idosos conservem a melhor qualidade de vida, é um dos mais importantes desafios do tempo presente, tendo em conta que o aumento da esperança média de vida e a baixa natalidade acarretam consequências para a sociedade que continuam por resolver.
Quando a sustentabilidade da segurança social é um assunto recorrente, sempre que surge mais um inverno e se assiste a discussões de como resolver o problema do aumento da população idosa nos diversos serviços de urgência do país, ou ainda de como aumentar a capacidade dos lares destinados a receber esta mesma gente, estamos perante problemas decorrentes do envelhecimento demográfico da população. Uma população que merece uma vida digna e segura, com os seus direitos fundamentais a serem plenamente respeitados e livre de qualquer forma de exploração ou de maus-tratos.
No momento em que o país assiste à discussão da descida da TSU (Taxa Social Única), contribuição das empresas que recai sobre o salário mensal de cada trabalhador destinada à Segurança Social, não seria mais benéfico para todos promover uma ampla discussão sobre como manter a sustentabilidade daquele importante organismo e encetar os estudos necessários para a sua reforma, à luz da nossa realidade demográfica? E que dizer da premência em meter mãos à obra e elaborar um verdadeiro plano nacional para a promoção do envelhecimento ativo? Será assim tão difícil abordar um assunto que, em circunstâncias normais, nos acabará por tocar a todos?
Por acreditar que é imperioso encetar este caminho, intento esta pequena reflexão, sempre mais fácil quando se chega ao outono da nossa própria história.
Nesta perspetiva, começo por tecer algumas considerações sobre os processos de aposentação que hoje conhecemos. Excluindo os casos de reforma por invalidez, obviamente retirados desta análise, atrevo-me a discutir as metas temporais impostos no presente, quer na função pública, quer nas diversas atividades privadas.
Ao impor limites para a reforma, não seria mais benéfico para a sociedade em geral permitir que os trabalhadores que assim o desejassem, chegados a determinada idade, pudessem planear a sua própria e total aposentação, faseando-a e reduzindo progressivamente o seu tempo de atividade, assumindo o Estado os encargos daqui decorrentes? Não haveria mais benefícios para o próprio e para a sociedade em geral?
Admito que qualquer indivíduo chegado a determinada idade não queira ou não possa trabalhar o mesmo tempo que trabalhou no auge da sua vida profissional. Porém, se lhe fosse possível continuar a laborar em tempo parcial e com o direito a receber a totalidade do seu vencimento, estou certo que não faltaria quem o fizesse. Esta poderia ser uma forma de promover um verdadeiro envelhecimento ativo, com vantagens para o próprio e para a comunidade, pois a experiência e os saberes acumulados teriam mais tempo para serem partilhados e não se perderiam, como muitas vezes acontece.
Ao incluir este importante desiderato num verdadeiro Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo, onde as vertentes da saúde, da educação, da autonomia e da segurança devem estar cabalmente asseguradas, estar-se-ia a dar um enorme contributo para que os idosos permanecessem integrados e motivados na sua vida laboral e social.
No atual cenário de envelhecimento demográfico, com as previsões de que no futuro esta realidade tenderá a acentuar-se e trará graves consequências económicas e sociais, é tempo de criar as condições para que as pessoas possam envelhecer de uma forma saudável e com qualidade de vida. É dever de cada um planeá-lo atempadamente, mas é fundamental que a sociedade e os diversos poderes contribuam para isso e não esqueçam um problema que, mais cedo ou mais tarde, a todos baterá à porta.
Autor: J. M. Gonçalves de Oliveira
