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Os novos paradigmas no contexto social…

"Ao que parece a Segurança Social desperta as mais variadas paixões, sendo que uma boa parte delas está longe de ser de cunho ideológico. Lembremos que estamos a falar de uma massa que move cerca de 30 mil milhões de euros e que uma parte dessa massa se inscreve nos gastos do OE (Orçamento do Estado).Esta situação é inadmissível para um liberal, que veria com melhores olhos esse gasto ser direcionado para os seus negócios, ainda que a sua contribuição para formar o OE tenha sido muito menor que a contribuição dos trabalhadores." Esta opinião é de Raquel Varela, conhecida historiadora e investigadora, que no seu Livro “A segurança Social é Sustentável”, aborda de forma objetiva as reformas propostas para o Setor social e os seus objetivos. Na verdade, sucessivos governos tentaram apresentar um conjunto de alterações, sempre misturando diminuição nas prestações sociais e capitalização parcial ou total do regime contributivo. Nalguns casos sugerindo mesmo a privatização de parte do regime contributivo, mas a sensibilidade da questão sempre se tem mantido a ponto de todos os governos abordarem o tema nos seus programas. Parece que a questão virou mesmo paradigma social, provocando novas emoções, sentimentos, tendo por objetivos a organização social, questões de informações próprias do nosso tempo, sentimentos e cultura vigente na comunidade. Entretanto, hábitos, valores, crenças e práticas continuam presentes nos debates, nos programas dos nossos políticos, parecendo nalguns casos estar em debate a própria teoria das ideias de Platão, embora o que esteja em causa seja mais um conjunto de procedimentos para reger a sociedade presente e futura. Perante uma Europa algo confusa, onde alguns dos seus membros têm dificuldade em estender a solidariedade aos países sul, de que fazemos parte, surgem outras questões porventura interligadas, não apenas aos juros de novos empréstimos e condições, mas também nas reações futuras a uma eventual crise financeira profunda em resultado de um "possível e indesejado" novo surto epidémico. Estamos em plena crise e ainda avaliar consequências dos primeiros resultados das medidas de combate ao Covid-19. A preocupação de um agravamento da situação, com reflexos imediatos na saúde, no combate à pandemia e na procura de resposta social em tempos difíceis para a economia, tornam o futuro da Europa e das boas práticas de solidariedade, muito cinzentas, se esta Europa não superar as diferenças políticas de análise perante uma questão que a todos deve motivar, porque transcende e muito a normalidade da vida política. Em bom rigor parece hoje evidente que a saúde é mais importante que a economia e esta deve e tem de ser desenvolvida no contexto de solidariedade e ajuda europeia. Quanto à Segurança Social vai, em qualquer circunstância, continuar a ser um garante na estabilidade social e no apoio aos que menos têm, ao mesmo tempo que o governo terá de reforçar apoios orçamentais em tempos crise. Aos políticos resta a possibilidade de apresentarem boas soluções em tempo de crise. Será que o fazem?
Autor: J. Carlos Queiroz
DM

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28 agosto 2020