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Os Nossos Problemas Demográficos, a Falta de Médicos, de Enfermeiros e de Visão Deste Governo

Há cerca de dois anos, neste mesmo espaço, escrevia a propósito da perigosa diminuição demográfica portuguesa:

Aquando da minha intervenção no Congresso do PSD tive ocasião de expressar a minha profunda preocupação, em frente ao Presidente do meu partido, pelo fraco crescimento demográfico em Portugal.

Referi expressamente que “ainda recentemente um estudo, baseado em dados do INE, concluía que em 2017 houve mais 24 mil mortes do que nascimentos, e que em 2080 existirão apenas sete milhões de portugueses.

Isto é uma crise gravíssima para o nosso país, crise que avança lentamente, sem ruído, sem quase se notar agora, mas que tem consequências avassaladoras para a nossa nação”.

Defendi então, como o faço sempre em outros locais, que Portugal deveria adotar uma política ativa de imigração, ou seja, proporcionar vantagens que permitam em Portugal uma imigração seletiva que se direcione a povos com afinidades civilizacionais e culturais com o nosso, como são os países de expressão portuguesa.

Temo que a tendência portuguesa de “empurrar com a barriga”, de não planear, de preocupação apenas com o imediato, sem pensarmos muito no futuro, possa ser fatal para a nossa nação.

Temo a forte possibilidade de diminuição do número de portugueses nas próximas décadas, só evitável com políticas que têm de durar décadas, atravessar governos e, principalmente, políticas horizontais que tocam o emprego, a educação, a integração social, a habitação e a saúde .

O Marquês de Pombal, na sua genialidade que contribui em muito para Portugal ser o que é hoje, dava terra e dinheiro a quem trabalhasse, casasse e deixasse descendência com o intuito de combater a influência dos holandeses no norte da Amazónia.

A falta de médicos, a título de exemplo e para não falar também da falta de enfermeiros, é um dos problemas da saúde em Portugal, não sendo de admitir a enorme demora da plena integração no mercado de trabalho de estrangeiros com o curso de medicina.

Foi previsto por este governo, e bem, devido à atual pandemia, a possibilidade de contratação por um período de um ano, sem a inscrição na respetiva ordem profissional, de médicos mediante o bom aproveitamento de apenas uma prova escrita, devendo, findo esse prazo, ocorrer as etapas normais do processo de certificação de habilitação. Esta prova escrita é, em período não pandémico, normalmente antecedida por uma prova de português, seguida de provas práticas e de apresentação de uma tese ou de nota curricular para quem tem muitos anos de experiência.

Além disso, para ser possível o exercício da medicina, ainda há o moroso processo de inscrição na Ordem dos Médicos .

Ora todo este tempo – exceto neste tempos de COVID-19 – é de tal maneira moroso que há cerca de mil médicos que aguardam a possibilidade de poderem exercer a sua profissão em Portugal. Muitos deles estão à espera nos respetivos países de origem ou então exercem em Portugal atividades profissionais que em nada dizem respeito à sua formação.

Esta circunstância é muito penalizadora para a vida destes candidatos a exercer medicina em Portugal que são oriundos do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Venezuela. Alguns, enquanto aguardam tempos infinitos, têm de trabalhar em restaurantes, como cuidador de idosos, em lojas comerciais ou onde podem para poderem sobreviver.

Ora é inadmissível que Portugal também no setor da saúde não tenha um política de imigração perante estrangeiros integrantes de um setor profissional de grande importância para a população portuguesa e com relevo social e económico suficiente para a sua integração plena no nosso país.

Em nenhuma circunstância se propõe que o exercício de medicina por nacionais fora da União Europeia seja mais facilitado do que aos nacionais, mas porque é que o governo não cria as condições para o processo de certificação da habilitação profissional e de licenciamento de profissão seja mais rápido e permita uma integração social mais célere destes profissionais de quem tanto precisamos?


Autor:
DM

DM

3 março 2021