O religioso não é humano?

O problema da liberdade religiosa é que ela parece estar muito condicionada por quem não tem religião. Daí que a tendência seja mais para limitar a liberdade do que para promover a liberdade.

Por vezes, dá a impressão de que a liberdade de não crer prevalece sobre a liberdade de acreditar. Na óptica de muitos, a liberdade do crente terminaria à porta de casa e à saída da igreja.

O argumento é que a expressão pública da fé fere a sensibilidade dos não-crentes. Será que só a não-crença pode ser exposta publicamente? Porque é que a não-religião pode ser assumida em público e a religião tem de ser professada em privado?

Se a vivência pública de uma religião perturba os não-crentes, porque é que a ausência pública da religião não há-de incomodar os crentes? Será que o espaço público tem direitos de exclusividade? Pertencerá ele apenas aos não-crentes?

E não será que – apesar das repetidas garantias de neutralidade – se está a tomar partido por um lado em detrimento do outro? No fundo, onde está a tolerância e o acolhimento? Será que a não-religião é a única opção religiosa publicamente aceitável?

Não há dúvida de que o espaço público tem de estar aberto a quem não tem fé. Mas terá de estar completamente fechado aos crentes? Invoca-se a laicidade para delimitar. Mas tal laicidade não será uma forma de laicismo?

Pela sua natureza – que remete para «laos», isto é, para o povo –, a laicidade é integradora, não excludente. Se a fé não tem a mesma oportunidade de intervenção pública que a descrença, poderemos falar de laicidade?

Há laicidade quando não há interferências; há laicismo quando se colocam restrições. Enquanto a laicidade permite, o laicismo restringe. A laicidade oferece igual liberdade a quem crê e a quem não crê. Já o laicismo, ao confinar o religioso a determinados ambientes, estreita a liberdade dos crentes e só assegura plena liberdade aos não-crentes.

A presença de símbolos religiosos nos espaços públicos é um sinal de laicidade aberta. Já a sua remoção – ou proibição – configura um sintoma de laicismo fechado. Quem é crente aceitará que símbolos não-religiosos coexistam com os símbolos religiosos. Porque é que os não-crentes não hão-de aceitar a coabitação entre símbolos religiosos e símbolos não-religiosos?

Afinal, o religioso também faz parte da humanidade. O tempo dos «guetos» já passou. Sem polémicas e com bom senso, havemos de (re)encontrar um lugar para todos sem indispor ninguém.