O preço dos combustíveis

O aumento abrupto do preço dos combustíveis nos últimos meses é óbvio fator de preocupação. O Governo garante que as empresas petrolíferas e os revendedores são os responsáveis pela escalada de preços dos combustíveis. Estas afirmam que não podem reduzir as margens de venda.

Para os consumidores, particulares ou empresas, pouco importa o passa-culpas, o problema é o aumento do custo que têm de suportar para colocar regularmente combustível nas suas viaturas, pelo mesmo estão a pagar muito mais que na primeira metade do ano corrente de 2021.

O aumento dos custos do combustível e da energia tem efeitos colaterais muito penosos. Os transportes ficam mais caros, o que significa perda de rendimentos disponíveis para as famílias e encarece os produtos no produtor que se vê obrigado a refletir esse aumento no preço final, sendo que o consumidor os vai comprar mais caros. Cada trabalhador continua a receber o mesmo salário e vê os custos aumentar na eletricidade, nos combustíveis e nos produtos que necessita para viver. Num país com dois milhões de pobres e com uma classe média em dificuldades, saída das elevadas perdas da pandemia do Covid 19, a situação pode ser dramática, não havendo PRR que sobre.

O custo da energia, que quadruplicou nos últimos meses é na atualidade também uma das maiores preocupações dos empresários, esperando-se que caia para metade na próxima primavera, ainda assim com agravamento significativo face ao início do presente ano. O distrito de Braga pode sofrer particularmente com a situação, pois afeta o setor têxtil. A ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal confirma que há empresas têxteis a ponderar encerrar portas devido à escalada dos preços da energia.

Com os preços do gás natural e da eletricidade várias vezes mais caros do que há três meses – na origem estará a alegada ordem dada pela China às suas empresas estatais para assegurarem as reservas de gás necessárias para o inverno a qualquer custo – muitas empresas deste setor já fazem contas e admitem não conseguir fazer face ao aumento dos encargos energéticos, situação que poderá comprometer a retoma económica, até porque as empresas não estão a conseguir passar o aumento dos preços da energia para os seus clientes, designadamente para venda final no mercado externo.

Se na confeção a energia pesa apenas 1 a 2% dos custos de produção, o consumo de energia para manter os teares em funcionamento ou de gás natural para aquecer a água utilizada para tingir tecidos compõe cerca de 30% desses custos de produção, estando neste momento face aos aumentos energéticos a contribuir em mais de 40% dos mesmos, o que inviabiliza a manutenção dos postos de trabalho, pois passar esses custos para os respetivos clientes afeta irremediavelmente a competitividade desta indústria. Podemos estar à beira de uma nova catástrofe no vale do ave.

No caso dos combustíveis, o aumento do preço do crude não explica tudo. Se o Brent estava a 84,13 dólares o barril no passado dia 22, há precisamente 10 anos estava cotado a 111,67 dólares e nem por isso o preço da gasolina ou gasóleo estava mais caro. Há os custos com a descarbonização, mas não podemos olvidar que entre 25 de agosto e 8 de setembro de 2021) o peso dos impostos no caso da gasolina era de 64,15% (45,44% de ISP e 18,71% de IVA).

Berlim já anunciou que vai reduzir os impostos sobre o consumo de energia já a partir do próximo ano, antecipando o cenário de instabilidade social. Em Portugal houve uma ligeira diminuição fiscal, mas o primeiro impacto surgiu com a Lei n.º 69-A/2021, de 21-10-2021, que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples. Mas o governo parece já ter percebido que se impõe uma maior contribuição fiscal, tendo o Ministro das Finanças anunciado que o Governo vai devolver 10 cêntimos por litro de combustível até março de 2022, com um máximo de 50 litros por mês, com uma transferência direta bancária através da plataforma IVAucher.

As empresas procuram ajustar-se através do recurso a formas alternativas de energia mais limpa. Mas até à sua implantação muitas empresas não conseguirão sobreviver. Apoios estatais seriam essenciais, podendo ser usado uma pequena parte dos fundos do PRR.

Relativamente ao contexto geopolítico internacional, não parece o momento ideal para um braço de ferro da EU com a Rússia relativamente à questão da assinatura de contratos de longo prazo para o fornecimento de gás natural.