O consumidor, pouco interessado em saber diferenciar o verdadeiro do fraudulento, está mais obcecado em ostentar um produto barato e falso, mas emblemado pela “pirataria” da contrafação.
A zona geográfica asiática, com realce para a China, Singapura, Tailândia e Índia, entre outros em menor escala, está no topo do fabrico contrafeito de produtos mais destacados na venda ambulante, nomeadamente medicamentos, relógios, cópias de material audiovisual e informático, calçado, vestuário, óculos, acessórios para senhora e homem, peças de automóveis e aeronáutica, bricolage, alimentação duvidosa, bebidas alcoólicas e refrigerantes, eletrodomésticos, cosmética e perfumes, joalharia, artigos de marroquinaria, brinquedos, armamento, equipamento desportivo, instrumentos clínicos, etc., tudo com a pomposidade de um nome de marca que iluda, ingenuamente ou propositadamente, quem alimenta a prosperidade deste comércio ilícito e doloso.
No “Dia Mundial Anti-Contrafação”, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma fiscalização de larga escala por todo o país, conseguindo apreender mercadoria contrafeita no valor de 600 mil euros e instaurando mais de 50 processos de contraordenação a operadores económicos responsáveis por uma atividade ilegal.
Este fenómeno surreal de combate quase invencível, só traduz sucesso na redução da venda de produtos falsos, com a ajuda do consumidor, rejeitando este, liminarmente, adquirir bens, pagando “gato por lebre” e não se deixando ludibriar pela artimanha dos intrujões que desrespeitam as regras da originalidade.
E a propósito destas tentações de dinheiro fácil e sem contribuição fiscal, com as barraquinhas das festas dos Santos Populares e visando abertamente o comércio ambulante contrafeito, a ASAE terá que redobrar a sua intervenção para dissuasão dos incumpridores sem escrúpulos junto dos consumidores, muito embora se compreenda que não padecem de tanta ingenuidade nas suas compras, para perceberem que estão a ser literalmente vítimas de falcatruas.
Num relatório anual do Grupo Anti-Contrafação (GAC), em 2015 foram apreendidos mais de 3 milhões de euros de produtos contrafeitos, em ações levadas a cabo pela ASAE, PSP, GNR e Autoridade Tributária (AT), sendo instaurados 424 processos de contraordenação e 68 detenções.
Mapeando o impacto negativo deste comércio, tal como Portugal, os Estados Unidos, a Itália e a França são alguns dos países penalizados por este crime organizado e liderado pela China.
De acordo com um estudo da OCDE, estima-se que foram desviados, a favor dos produtos contrafeitos, cerca de 408 mil milhões de euros num total das importações do comércio fraudulento para todo o mundo, graças à vulnerabilidade ou pacto do consumidor com a ilegalidade comercial do oportunismo do agente económico.
Estão em perigo os direitos de autor e de atividade empresarial no domínio da indústria e do comércio, devido ao descambar da proteção jurídica dos países radicalizados na ideia do desenvolvimento das suas economias por via da utilização proibida de produção e importação comercial de bens sem garantia e qualidade certificada junto do consumidor.
Se, eventualmente, a ASAE vier conviver connosco nas festas sanjoaninas de Braga, é de pressupor aguardar-se muito trabalho no âmbito da sua competência interventiva por zonas consistentes e fulcrais com a presença da venda ambulante de contrafação que se espalha por várias artérias da “Cidade dos Arcebispos”.
Autor: Albino Gonçalves
